Nos \u00faltimos meses, o regulador da sa\u00fade de Portugal teve de lidar com a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas m\u00e9dicas que n\u00e3o correspondem a especialidades reconhecidas. A Entidade Reguladora da Sa\u00fade (ERS) condenou a cl\u00ednica Dr. Joel Portugal \u2013 Medicina Funcional e Integrativa, no Porto, pelas infrac\u00e7\u00f5es relacionadas com publicidade em sa\u00fade e uso indevido de termos n\u00e3o reconhecidos pela Ordem dos M\u00e9dicos. A decis\u00e3o, de Julho de 2024, obrigou \u00e0 remo\u00e7\u00e3o da express\u00e3o medicina funcional e integrativa da montra, das redes sociais e do website, e aplicou uma coima de 4000 euros.<\/p>\n
Em paralelo com este caso \u00fanico, investiga\u00e7\u00f5es do P\u00daBLICO identificaram pelo menos 54 centros m\u00e9dicos em Portugal que promovem publicamente pr\u00f3prias ofertas como medicina funcional, medicina integrativa, medicina natural ou antienvelhecimento, sem qualquer subespecialidade reconhecida para o efeito. As ocorr\u00eancias variam entre cl\u00ednicas, centros de sa\u00fade e profissionais que utilizam estas designa\u00e7\u00f5es para apresentar servi\u00e7os n\u00e3o apoiados por valida\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n
O que motivou a interven\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria foi a possibilidade de indu\u00e7\u00e3o em erro por parte dos utentes, que podem associar os servi\u00e7os a especialidades m\u00e9dicas reconhecidas quando, na pr\u00e1tica, n\u00e3o o s\u00e3o. A ERS refor\u00e7a que n\u00e3o existe uma especialidade de medicina funcional nem de medicina integrativa reconhecida pela Ordem dos M\u00e9dicos em Portugal, e que qualquer publicidade deve respeitar o regime jur\u00eddico das pr\u00e1ticas de publicidade em sa\u00fade.<\/p>\n
A delibera\u00e7\u00e3o de 2024 aponta que a express\u00e3o usada pela cl\u00ednica condenada \u00e9 inadequada precisamente por criar confus\u00e3o sobre a natureza dos servi\u00e7os, as qualifica\u00e7\u00f5es do profissional ou o enquadramento legal da atividade. O regulador advertiu que a avalia\u00e7\u00e3o de cada pr\u00e1tica deve ser casu\u00edstica, considerando o contexto da comunica\u00e7\u00e3o, o que envolve publicidade, actos e servi\u00e7os e as qualifica\u00e7\u00f5es associadas.<\/p>\n
A decis\u00e3o da ERS obrigou a altera\u00e7\u00e3o de marca\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o da cl\u00ednica portuense para evitar a refer\u00eancia direta a uma especialidade inexistente. Mesmo assim, sa\u00eddas de promo\u00e7\u00e3o mant\u00eam-se em plataformas digitais, com exemplos de uso de termos associados a medicina funcional ou integrativa em conte\u00fados de redes sociais. O caso permanece sob escrut\u00ednio, uma vez que a ERS n\u00e3o divulgou uma resposta oficial sobre todos os 54 centros identificados.<\/p>\n
O gabinete regulador sustenta que a presen\u00e7a de termos como medicina funcional ou integrativa, quando associados a servi\u00e7os de sa\u00fade, pode induzir os utentes em erro quanto \u00e0 natureza do servi\u00e7o, \u00e0s qualifica\u00e7\u00f5es do profissional ou ao enquadramento legal para o exerc\u00edcio da atividade. A interpreta\u00e7\u00e3o do regime jur\u00eddico de publicidade em sa\u00fade continua a exigir an\u00e1lise casu\u00edstica das pr\u00e1ticas de cada centro.<\/p>\n
Especialistas consultados destacam que o uso de termos como medicina funciona como substituto para publicidade de \u00e1reas n\u00e3o reconhecidas oficialmente, o que traz d\u00favidas sobre a legalidade e transpar\u00eancia. A ERS afirma que, embora o caso da cl\u00ednica de Porto tenha sido sancionado, a avalia\u00e7\u00e3o de outros espa\u00e7os depende de um escrut\u00ednio caso a caso, com base no conte\u00fado global da comunica\u00e7\u00e3o e no potencial de induzir o utente em erro.<\/p>\n
Existem casos em que a promo\u00e7\u00e3o recorre a express\u00f5es como sa\u00fade integrativa ou sa\u00fade funcional, para evitar o enquadramento direto como medicina. Contudo, a ERS alerta que tais formula\u00e7\u00f5es continuam sujeitas ao regime de publicidade em sa\u00fade, devendo clarificar que servi\u00e7os s\u00e3o prestados, por quem, com quais qualifica\u00e7\u00f5es e sob que enquadramento legal.<\/p>\n
O fen\u00f3meno de promo\u00e7\u00e3o de medicina funcional, integrativa, natural ou antienvelhecimento continua a exigir vigil\u00e2ncia por parte das entidades reguladoras. O caso da cl\u00ednica no Porto evidenciou a toler\u00e2ncia limitada a estas pr\u00e1ticas, ao mesmo tempo em que o levantamento de 54 centros sugere que a publicidade nesta \u00e1rea persiste, com varia\u00e7\u00f5es de branding e comunica\u00e7\u00e3o. A ERS n\u00e3o descartou novas dilig\u00eancias caso identifiquem novas situa\u00e7\u00f5es patronais enganosas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"