Ao longo de quatro semanas, uma assembleia de imigrantes presentes em Portugal concluiu um projeto de democracia participativa, lan\u00e7ado pela associa\u00e7\u00e3o P\u00e3o a P\u00e3o, para debater melhorias no servi\u00e7o de imigra\u00e7\u00e3o. O grupo, formado por 50 imigrantes escolhidos entre centenas de candidaturas, questionou: como melhorar o servi\u00e7o de imigra\u00e7\u00e3o em Portugal?<\/p>\n
A leitura das conclus\u00f5es, apresentada no \u00faltimo s\u00e1bado, revelou 45 propostas de a\u00e7\u00e3o. Entre os temas abordados estiveram o processo administrativo, habita\u00e7\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o, trabalho e inclus\u00e3o. A iniciativa reuniu sess\u00f5es de ausculta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es, ideias e reclama\u00e7\u00f5es com o objetivo de tornar o sistema mais \u00e1gil e justo.<\/p>\n
Foi defendido o acesso ao cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o para imigrantes, com poss\u00edvel reconhecimento do hist\u00f3rico banc\u00e1rio de pa\u00edses de origem. Tamb\u00e9m foi sugerida a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma de informa\u00e7\u00f5es para cidad\u00e3os imigrantes, que permita denunciar abusos em \u00e1reas como arrendamento ou discrimina\u00e7\u00e3o. Outras medidas incluem o reconhecimento de curr\u00edculos e diplomas, isen\u00e7\u00e3o de propinas internacionais para estudantes imigrantes, e novas condi\u00e7\u00f5es de acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
A assembleia prop\u00f4s ainda a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es para promover a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica de imigrantes, a simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos e maior disponibilidade de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, pediu a abertura de vagas nos servi\u00e7os p\u00fablicos para imigrantes e que a justi\u00e7a garanta o cumprimento efetivo das leis contra a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embaixadores eleitos ir\u00e3o, com entidades parceiras como o F\u00f3rum dos Cidad\u00e3os e a Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian, dialogar com entidades p\u00fablicas em nome da assembleia. Contudo, a dirigente da P\u00e3o a P\u00e3o reconheceu que o atual momento pol\u00edtico n\u00e3o favorece pol\u00edticas de melhoria para imigrantes e que h\u00e1 necessidade de maior vontade pol\u00edtica para reduzir barreiras administrativas.<\/p>\n
Segundo a representante, muitos imigrantes encontram-se numa posi\u00e7\u00e3o fragilizada e hesitam em reclamar direitos, o que dificulta a mobiliza\u00e7\u00e3o c\u00edvica. Parte da opini\u00e3o p\u00fablica continua a associar o discurso anti-imigra\u00e7\u00e3o a solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas para problemas vis\u00edveis, conforme a leitura das conclus\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"