O Governo prev\u00ea acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica em Portugal atrav\u00e9s do Programa Sectorial das Zonas de Acelera\u00e7\u00e3o de Energias Renov\u00e1veis (PSZAER), conhecido como mapa verde. A iniciativa aponta 7% do territ\u00f3rio continental para novas centrais solares e e\u00f3licas, com licenciamento simplificado e isen\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (AIA).<\/p>\n
Durante a ausculta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, munic\u00edpios e entidades t\u00e9cnicas contestaram o mapa verde. A ANMP rejeitou o instrumento por considerar que a escala nacional n\u00e3o atende \u00e0s realidades locais, apontando sobreposi\u00e7\u00f5es com \u00e1reas sens\u00edveis e solos agr\u00edcolas.<\/p>\n
A proposta encontra resist\u00eancia tamb\u00e9m de v\u00e1rias entidades ambientais. A APA e o ICNF sublinharam falhas t\u00e9cnicas e preocupa\u00e7\u00f5es com a cartografia, especialmente em zonas de montado e na avalia\u00e7\u00e3o de impactos acumulativos. CCDR questionaram a viabilidade de \u00e1reas extensas.<\/p>\n
O mapa verde identifica \u00e1reas aptas para centrais solares em terra e parques e\u00f3licos, com o objetivo de acelerar licen\u00e7as e facilitar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O instrumento resulta de uma obriga\u00e7\u00e3o da RED III e visa cumprir metas do PNEC 2030.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica aponta 7% do territ\u00f3rio continental como eleg\u00edvel. Aproximadamente 371 mil hectares destinam-se ao solar e 84 mil hectares \u00e0 e\u00f3lica. A DG Territ\u00f3rio considerou o conjunto superior \u00e0s metas de 2030.<\/p>\n
Projetos no mapa verde podem ficar isentos de AIA, mas passam por um subprocedimento de verifica\u00e7\u00e3o ambiental. Devem demonstrar conformidade com as diretrizes do programa e evitar impactos significativos n\u00e3o identificados anteriormente.<\/p>\n
A inclus\u00e3o no mapa verde n\u00e3o confere direito autom\u00e1tico de constru\u00e7\u00e3o nem altera usos de solo. A viabilidade depende de valida\u00e7\u00e3o local e compatibiliza\u00e7\u00e3o com PDMs e condicionantes regionais.<\/p>\n
Zonas sens\u00edveis, como Natura 2000, \u00e1reas classificadas e patrim\u00f3nio, ficam de fora. Existem regras de exclus\u00e3o para eros\u00e3o, declives, margens de \u00e1gua e Reserva Agr\u00edcola Nacional, com exce\u00e7\u00e3o para agrovoltaicos.<\/p>\n
O programa permanece em consulta p\u00fablica. A vers\u00e3o final dever\u00e1 incorporar cr\u00edticas e salvaguardas para solo, \u00e1gua e floresta. At\u00e9 decis\u00e3o final, projetos permanecem sob regras tradicionais, caso a caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"