O Supremo Tribunal de Espanha condenou o Estado a pagar 2,5 milh\u00f5es de euros a Ahmed Tommouhi, cidad\u00e3o marroquino que passou 15 anos na pris\u00e3o por crimes de agress\u00e3o sexual que n\u00e3o cometeu. A decis\u00e3o reverte a anterior da Audi\u00eancia Nacional, que recusava indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o tribunal, houve um erro judicial inequ\u00edvoco: a condena\u00e7\u00e3o baseou-se numa omiss\u00e3o de prova pericial biol\u00f3gica que j\u00e1 constava do processo, provando que o ADN encontrado nas roupas de uma v\u00edtima era incompat\u00edvel com o arguido. A omiss\u00e3o foi determinante para a priva\u00e7\u00e3o de liberdade.<\/p>\n
Tommouhi, hoje com 75 anos, viu a sua \u00faltima condena\u00e7\u00e3o anulada apenas em Dezembro de 2025, encerrando um caso que se arrastou por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas. A decis\u00e3o aponta para uma viola\u00e7\u00e3o grave do direito fundamental \u00e0 liberdade.<\/p>\n
O Supremo explica que a anula\u00e7\u00e3o de uma senten\u00e7a n\u00e3o basta, por si s\u00f3, para responsabilizar o Estado por erro judicial. Em situa\u00e7\u00f5es excecionais, pode haver indemniza\u00e7\u00e3o quando a revis\u00e3o evidencia omiss\u00e3o ou desconhecimento de prova essencial.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Lusa, Tommouhi trabalhava na constru\u00e7\u00e3o civil e chegou a Espanha pouco antes de ser detido, em 1991, em conjunto com Abderrazak Mounib. Ambos tinham sido apontados como autores de assaltos e viola\u00e7\u00f5es na Catalunha.<\/p>\n
Mounib morreu na pris\u00e3o em 2000. Tommouhi foi libertado em liberdade condicional em 2006. A investiga\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica que exp\u00f4s a prova rejeitada contribuiu para as revis\u00f5es e para a anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es ao longo dos anos.<\/p>\n
Tommouhi reagiu \u00e0 decis\u00e3o, afirmando que o dinheiro n\u00e3o devolve a juventude nem os anos perdidos. Contudo, consid\u200bera que o Supremo devolveu-lhe, pelo menos, a honra. O caso pode abrir caminho a pedidos semelhantes no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"