O Tratado do Alto Mar entrou em vigor em janeiro de 2026, fixando regras para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade em \u00e1guas al\u00e9m da jurisdi\u00e7\u00e3o nacional. A Ag\u00eancia Euronews Earth entrevistou Nathalie Rey, da High Seas Alliance, para entender o alcance do acordo.<\/p>\n
Segundo Rey, as \u00e1guas internacionais representam dois ter\u00e7os do oceano e quase metade do planeta. At\u00e9 ao in\u00edcio de 2026 n\u00e3o existia um quadro jur\u00eddico dedicado a salvaguardar estas \u00e1reas nem a partilhar equitativamente os seus recursos entre os pa\u00edses.<\/p>\n
O acordo, oficialmente designado Acordo sobre a Conserva\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel da Diversidade Biol\u00f3gica Marinha em \u00c1reas para al\u00e9m da Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional (BBNJ), foi conclu\u00eddo em 2023 e ratificado por 60 pa\u00edses em menos de dois anos. At\u00e9 \u00e0 data, 89 pa\u00edses j\u00e1 o tinham ratificado.<\/p>\n
Historicamente, a governa\u00e7\u00e3o do alto mar era fragmentada, com entidades diferentes a tratar de navega\u00e7\u00e3o, pesca e outros aspetos, sem foco cont\u00ednuo na prote\u00e7\u00e3o. A nova moldura jur\u00eddica procura alinhar instrumentos existentes com mecanismos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as amea\u00e7as que motivaram o tratado est\u00e3o a sobrepesca, pesca de arrasto de fundo, polui\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o de mergulhos e altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. A nova estrutura prev\u00ea avalia\u00e7\u00f5es de impacto ambiental obrigat\u00f3rias antes de iniciativas potencialmente prejudiciais.<\/p>\n
O acordo avan\u00e7a tamb\u00e9m no que diz respeito \u00e0 justi\u00e7a econ\u00f3mica, permitindo acesso mais equitativo aos benef\u00edcios dos recursos gen\u00e9ticos marinhos aos pa\u00edses em desenvolvimento. Est\u00e3o previstos mecanismos de refor\u00e7o de capacidades cient\u00edficas e de participa\u00e7\u00e3o nesses programas.<\/p>\n
A supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o um desafio, reconhece Rey, mas h\u00e1 avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, incluindo monitoriza\u00e7\u00e3o por sat\u00e9lite que permitem acompanhar atividades em alto mar sem presen\u00e7a f\u00edsica.<\/p>\n
No Mediterr\u00e2neo, que representa menos de 1% do oceano mas abriga cerca de 18% das esp\u00e9cies conhecidas, a aplica\u00e7\u00e3o do tratado \u00e9 especialmente relevante. A gest\u00e3o integrada desse ecossistema regional tem sido fragmentada, o que o torna um polo de avalia\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A WWF destaca que o tratado pode transformar compromissos em a\u00e7\u00f5es concretas, especialmente atrav\u00e9s de \u00e1reas protegidas, avalia\u00e7\u00f5es de impacto e refor\u00e7o de capacidades para estados menos desenvolvidos.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo relevante \u00e9 a primeira Confer\u00eancia das Partes das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Alto Mar, agendada para janeiro de 2027. O encontro vai definir \u00f3rg\u00e3os de governa\u00e7\u00e3o, regras internas e processos-chave do tratado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"