O Minist\u00e9rio da Cultura n\u00e3o abriu uma norma transit\u00f3ria para uniformizar os crit\u00e9rios do Subs\u00eddio de M\u00e9rito Cultural (SMC). A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de continuidade da avalia\u00e7\u00e3o pela fase de audi\u00eancia de interessados. N\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o normativa anunciada.<\/p>\n
At\u00e9 ao momento, 17 benefici\u00e1rios viram o valor do SMC aumentado. Paralelamente, 11 recursos est\u00e3o a ser analisados pela tutela. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o ocorreu nesta sexta-feira, num comunicado oficial do Minist\u00e9rio da Cultura, Juventude e Desporto. A mensagem detalha o actual estado de QP dos casos em avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio mant\u00e9m o foco na aplica\u00e7\u00e3o da lei e na audi\u00eancia de interessados. Em simult\u00e2neo, indica que os benefici\u00e1rios podem solicitar avalia\u00e7\u00e3o de outros apoios na Seguran\u00e7a Social, al\u00e9m do SMC.<\/p>\n
Os prazos e a moldura de aplica\u00e7\u00e3o seguem-se \u00e0 normativa vigente. A tutela n\u00e3o indicou novas regras transit\u00f3rias nem datas para conclus\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n
Apoios relacionados \u00e0 Cultura permanecem sob escrut\u00ednio t\u00e9cnico, com foco na transpar\u00eancia do processo. A avalia\u00e7\u00e3o de casos particulares fica a cargo da Seguran\u00e7a Social e respetivas per\u00edcias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"