A UGT reagiu com satisfa\u00e7\u00e3o \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o, na generalidade, da proposta do Governo para rever a legisla\u00e7\u00e3o laboral. A central sindical considerou que a medida atentava contra a dignidade do trabalho e n\u00e3o respondia aos problemas do pa\u00eds. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu no Parlamento na passada sexta-feira.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o destacou que a reforma pretendia refor\u00e7ar o poder discricion\u00e1rio do empregador, reduzir direitos e fragilizar trabalhadores, fam\u00edlias e sindicatos. A UGT afirmou ainda que desregulava hor\u00e1rios e fomentava precariedade e a luta coletiva.<\/p>\n
Para a central liderada por M\u00e1rio Mour\u00e3o, a rejei\u00e7\u00e3o representa uma vit\u00f3ria de quem permaneceu unido durante negocia\u00e7\u00f5es e numa greve geral, mostrando que a rejei\u00e7\u00e3o da via era a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O chumbo aconteceu com os votos contra do Chega e da esquerda parlamentar, ap\u00f3s falha de acordo entre Chega e PSD. For\u00e7as de governo (PSD-CDS-PP) e IL votaram a favor, com PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP contra.<\/p>\n
Paralelamente, foram rejeitados projetos de lei de Chega, IL, Livre, BE, PAN e JPP sobre despedimentos, parentalidade, f\u00e9rias e trabalho noturno. O resultado manteve-se em aberto at\u00e9 ao fim das negocia\u00e7\u00f5es entre partidos.<\/p>\n
A proposta de lei, apresentada a 18 de maio, inclu\u00eda mais de 50 altera\u00e7\u00f5es ao anteprojeto inicial, com 12 propostas pela UGT, segundo refere a ministra do Trabalho. O texto manteve controv\u00e9rsias centrais entre trabalhistas e empregadores.<\/p>\n
Entre as principais medidas, o Governo manteve limites de dura\u00e7\u00e3o de contratos a termo (tr\u00eas e cinco anos, respetivamente) frente \u00e0s dura\u00e7\u00f5es atuais, com altera\u00e7\u00f5es discutidas na Concerta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outras mudan\u00e7as mantidas inclu\u00edam a possibilidade de outsourcing ap\u00f3s despedimentos e normas sobre reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores, j\u00e1 que a proposta original previa restringir essa reintegra\u00e7\u00e3o de forma ampla.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"