O Parlamento aprovou um novo programa para responder \u00e0s pessoas que permanecem internadas ap\u00f3s alta cl\u00ednica. O projeto, designado Voltar a Casa, cria resid\u00eancias de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 dois anos para acolhimento tempor\u00e1rio. A medida resulta de um texto da Comiss\u00e3o de Trabalho, Seguran\u00e7a Social e Inclus\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa foi apresentada pelo PS e contou com votos a favor da maioria das bancadas, contra do PSD, CDS-PP e IL. A aprova\u00e7\u00e3o ocorre numa altura em que se perspetiva maior redund\u00e2ncia de respostas sociais para doentes em alta cl\u00ednica.<\/p>\n
De acordo com o diretor executivo do SNS, o n\u00famero de altas proteladas atingiu 3 536 no final de maio. O \u00e9xito desta mudan\u00e7a depende de respostas adequadas para evitar reinternamentos e institucionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Voltar a Casa prev\u00ea resid\u00eancias de transi\u00e7\u00e3o para at\u00e9 10 utentes que tiveram alta cl\u00ednica e necessitam de solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois anos. As medidas incluem cuidados de sa\u00fade e apoio social em equipamento social ou em domic\u00edlio.<\/p>\n
O diploma tamb\u00e9m cria uma Bolsa de Reserva de Vagas para entidades do setor social, contratualizada com a Seguran\u00e7a Social, no \u00e2mbito do Compromisso de Coopera\u00e7\u00e3o para o Setor Social e Solid\u00e1rio. O objetivo \u00e9 ampliar vagas dispon\u00edveis.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Governo dever\u00e1 criar um apoio financeiro para adapta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos. A meta \u00e9 aumentar a oferta de vagas em estruturas residenciais para idosos e nas novas resid\u00eancias de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde in\u00edcio do ano, 422 pessoas j\u00e1 foram colocadas ao abrigo da portaria de 2023. O n\u00famero representa um aumento de 27% face a igual per\u00edodo de 2025, segundo \u00c1lvaro Almeida.<\/p>\n
No in\u00edcio de 2024 foi anunciado um programa com 400 vagas de internamento social em novas unidades interm\u00e9dias. Essas vagas come\u00e7aram a ser ocupadas a partir de maio, com contratos entre o Estado e entidades sociais.<\/p>\n
O diploma entra em vigor com o Or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano e visa reduzir reinternamentos evit\u00e1veis, promover solu\u00e7\u00f5es de proximidade e manter os utentes no seu meio habitual de vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"