A AMT adiou por 60 dias a entrada em vigor do novo regulamento dos t\u00e1xis. A decis\u00e3o veio ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com associa\u00e7\u00f5es do setor, que pediram o envio de propostas de altera\u00e7\u00e3o ao texto de forma sistematizada, com fundamentos e reda\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n
Segundo a AMT, o adiamento poder\u00e1 beneficiar todos os interessados. O regulador divulgou a decis\u00e3o num comunicado publicado no seu site, com data de v\u00e9spera, explicando que as altera\u00e7\u00f5es devem ser apresentadas pelas associa\u00e7\u00f5es do setor.<\/p>\n
O regulamento, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica a 9 de junho, resulta de um processo de consulta p\u00fablica realizado no final de 2024, que incluiu as associa\u00e7\u00f5es do setor. A nova regra define, entre outros aspetos, a estrutura de pre\u00e7os.<\/p>\n
As propostas de altera\u00e7\u00e3o dever\u00e3o chegar \u00e0 AMT durante julho, para serem analisadas e integradas numa vers\u00e3o final at\u00e9 ao final do m\u00eas. Com base neste ajuste, ser\u00e3o fixados novos prazos de vig\u00eancia e implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o, na segunda-feira, 15 de junho, entre a Antral, a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa do T\u00e1xi (FPT) e as associa\u00e7\u00f5es representadas, para retomar conversa\u00e7\u00f5es sobre altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o consideradas no documento inicial.<\/p>\n
As entidades representativas, incluindo a ANTUP, tinham j\u00e1 criticado o conte\u00fado final das novas regras. Alegam que, sob o pretexto de simplifica\u00e7\u00e3o, o regulamento introduz incerteza econ\u00f3mica apelando a penaliza\u00e7\u00f5es para ve\u00edculos de maior lota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O regulamento em discuss\u00e3o altera, entre outros pontos, a defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e elimina o custo de bagagem, conforme j\u00e1 relatado em acompanhamentos do processo. A AMT n\u00e3o indicou novas datas para a vig\u00eancia at\u00e9 a conclus\u00e3o do mapa de altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"