A proposta do Governo para rever a legisla\u00e7\u00e3o laboral foi chumbada na generalidade pelo Parlamento nesta sexta-feira. O chumbo ocorreu com votos contra de Chega, PS, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP, e votos a favor de PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, o PSD j\u00e1 tinha indicado viabilizar o diploma, mas o Chega manteve a posi\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma mensagem de Andr\u00e9 Ventura aos deputados. O l\u00edder do Chega indicou que n\u00e3o havia acordo para viabilizar o pacote.<\/p>\n
A sess\u00e3o esteve suspensa por 30 minutos, pedido pela bancada do Chega, minutos antes da vota\u00e7\u00e3o. No fim, o chumbo foi celebrado pelos representantes do CGTP nas galerias, que aplaudiram a decis\u00e3o.<\/p>\n
O debate anterior, dedicado ao C\u00f3digo do Trabalho, indicava possibilidade de viabiliza\u00e7\u00e3o, mas o resultado foi distinto. A governante Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho defendeu que a reforma refor\u00e7a direitos e melhora competitividade.<\/p>\n
A ministra apelou a negocia\u00e7\u00f5es em sede de especialidade, para eventuais altera\u00e7\u00f5es ao trabalho por turnos e \u00e0 parentalidade, defendidas pelo Chega e pela IL, respetivamente. A sess\u00e3o revelou d\u00favidas sobre o apoio pol\u00edtico dispon\u00edvel.<\/p>\n
Andr\u00e9 Ventura n\u00e3o anunciou o sentido de voto do Chega antes da vota\u00e7\u00e3o, mas insinuou que o resultado refletiu avan\u00e7os para trabalhadores, citando dias de f\u00e9rias, amamenta\u00e7\u00e3o e turnos. L\u00edderes de outros partidos criticaram a negocia\u00e7\u00e3o com o Chega.<\/p>\n
O PSD manteve a confian\u00e7a de viabilizar o diploma em futuras discuss\u00f5es, enquanto a IL reiterou cr\u00edticas \u00e0 proposta atual, defendendo mais flexibilidade no mercado. O PCP denunciou encena\u00e7\u00e3o negocial entre Chega e PSD.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"