A Autoridade da Concorr\u00eancia (AdC) emitiu um parecer positivo ao modelo de centraliza\u00e7\u00e3o dos direitos audiovisuais da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP). A avalia\u00e7\u00e3o confirmou que o sistema est\u00e1 alinhado com princ\u00edpios de promo\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia.<\/p>\n
A decis\u00e3o surge ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, na sua maioria, de uma proposta apresentada pela Liga Centraliza\u00e7\u00e3o. No dia 8 de junho, aproximadamente 80% dos clubes dos campeonatos profissionais apoiaram a distribui\u00e7\u00e3o das futuras receitas de direitos televisivos.<\/p>\n
A AdC real\u00e7ou que os direitos devem ser atribu\u00eddos por meios competitivos, transparentes e peri\u00f3dicos, garantindo condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia efetiva na aquisi\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o. A entidade tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de manter pluralidade de adquirentes.<\/p>\n
Para a AdC, o modelo incorpora mecanismos estruturais relevantes, designadamente a segmenta\u00e7\u00e3o em lotes e regras que asseguram a exist\u00eancia de pelo menos dois operadores relevantes. Isto \u00e9 visto como essencial para uma comercializa\u00e7\u00e3o centralizada eficaz.<\/p>\n
No cap\u00edtulo da reparti\u00e7\u00e3o, a proposta vencedora utiliza crit\u00e9rios ligados ao m\u00e9rito desportivo, desempenho nas competi\u00e7\u00f5es nacionais, ranking UEFA e hist\u00f3rico recente na I Liga. O objetivo \u00e9 premiar o desempenho dos clubes.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de verbas no escal\u00e3o principal est\u00e1 associada ao sucesso desportivo: 57,5% do valor depende da posi\u00e7\u00e3o final no campeonato e do contributo para o ranking. A fatia seguinte, de 20%, \u00e9 repartida de forma igual entre os clubes.<\/p>\n
Outros crit\u00e9rios incluem as audi\u00eancias televisivas e as assist\u00eancias m\u00e9dias nos est\u00e1dios (17,5%), as condi\u00e7\u00f5es para as transmiss\u00f5es (cerca de 3%) e fatores de qualidade de infraestruturas (2%). Houve diverg\u00eancias entre clubes durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O modelo alternativo apresentado pelo Nacional defendia uma distribui\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria, propondo que metade do montante, estimado em 250 milh\u00f5es de euros anuais, fosse partilhado entre todos os participantes. A aprova\u00e7\u00e3o final manteve o modelo proposto pela LPFP e pela Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol (FPF).<\/p>\n
A centraliza\u00e7\u00e3o dos direitos audiovisuais da 1.\u00aa e 2.\u00aa Ligas foi decretada pelo Governo em 2021, com aplica\u00e7\u00e3o prevista a partir de 2028\/29 ap\u00f3s um memorando entre a FPF e a LPFP. O objetivo \u00e9 consolidar receitas e dinamizar a concorr\u00eancia entre operadores.<\/p>\n
O modelo impede que clubes negociem individualmente os direitos de transmiss\u00e3o das suas partidas. Em janeiro, o Benfica recorreu a uma operadora externa para a gest\u00e3o de direitos e da esta\u00e7\u00e3o BTV, num acordo avaliado em cerca de 104,6 milh\u00f5es de euros para 2026\/27 e 2027\/28.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"