O Governo formalizou uma nova delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade (ACSS) conduzir o procedimento da parceria p\u00fablico-privada (PPP) do Hospital Central do Algarve. O despacho foi hoje publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, retroativamente a 26 de maio de 2026, renovando poderes que tinham j\u00e1 sido delegados.<\/p>\n
Com a nova delega\u00e7\u00e3o, o conselho diretivo da ACSS fica novamente respons\u00e1vel por todos os atos e formalidades do procedimento pr\u00e9-contratual da PPP, nos termos do C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos. As compet\u00eancias abrangem a conce\u00e7\u00e3o, o projeto, a constru\u00e7\u00e3o, o financiamento, a conserva\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o do futuro hospital, salvo as que n\u00e3o s\u00e3o deleg\u00e1veis por lei.<\/p>\n
O despacho foi subscrito pelos secret\u00e1rios de Estado do Tesouro e das Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Lopes, e da Gest\u00e3o da Sa\u00fade, Francisco Catal\u00e3o, segundo o Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. Produz efeitos a partir da assinatura, 26 de maio de 2026.<\/p>\n
No contexto, o Governo anunciou em 13 de fevereiro a abertura do concurso p\u00fablico para a PPP do hospital, num investimento de 426,7 milh\u00f5es de euros, com a entrada em funcionamento prevista para 2031. O contrato de gest\u00e3o ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de 30 anos, dos quais 3 correspondem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e 27 \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O futuro hospital ficar\u00e1 no Parque das Cidades, entre Faro e Loul\u00e9, e contar\u00e1 com 742 camas de internamento, 74 gabinetes de consulta externa, 18 salas de bloco operat\u00f3rio e 10 salas de parto, entre outros recursos de apoio. A adjudica\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico internacional dever\u00e1 ser anunciada at\u00e9 ao final de 2027, com o in\u00edcio da obra previsto para o primeiro trimestre de 2028.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"