A comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias chegou a um consenso sobre como ser\u00e1 o processo de especialidade das leis relativas \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero. O objetivo \u00e9 ampliar o leque de opini\u00f5es intervenientes, com audi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas presenciais de entidades e personalidades relevantes. A discuss\u00e3o prolongou-se por v\u00e1rias sess\u00f5es, incluindo duas reuni\u00f5es anteriores sem conclus\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o acordo alcan\u00e7ado, ser\u00e3o ouvidas todas as entidades e personalidades requeridas pelos partidos, embora o formato varie consoante o interveniente. A metodologia foi apresentada pelo PS e ter\u00e1 como base a pluralidade de perspetivas, assegurando participa\u00e7\u00e3o direta em audi\u00e7\u00f5es presenciais de mais de 30 entidades.<\/p>\n
O formato prev\u00ea que as audi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas integrem diversas vozes, de modo a fundamentar o processo legislativo sobre autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero. A iniciativa visa recolher contribui\u00e7\u00f5es que ajudem a clarificar posicionamentos, impactos e poss\u00edveis emendas \u00e0s propostas em an\u00e1lise. A decis\u00e3o foi tomada pela comiss\u00e3o, que pretende manter um ritmo de debate informado e inclusivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"