A Estrat\u00e9gia Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (ENAAC 2030) foi aprovada pelo Governo no Conselho de Ministros desta quinta-feira. O documento integra o programa PTRR e visa preparar o pa\u00eds para fen\u00f3menos como calor, secas, inc\u00eandios e cheias. A ENAAC ser\u00e1 encaminhada ao Parlamento para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, destacou a exposi\u00e7\u00e3o de Portugal aos riscos clim\u00e1ticos e a necessidade de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. O objetivo \u00e9 articular a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas j\u00e1 existentes, mantendo o foco na gest\u00e3o dos principais riscos.<\/p>\n
A ENAAC 2030, j\u00e1 aberta \u00e0 consulta p\u00fablica entre outubro e novembro do ano passado, funciona como diretriz estrat\u00e9gica, sem definir investimentos espec\u00edficos. A efic\u00e1cia depende de planos de a\u00e7\u00e3o, instrumentos legais e financiamento dedicado, conforme o Governo.<\/p>\n
Durante a consulta p\u00fablica, entidades como o CES e o CNADS levantaram cr\u00edticas sobre operacionaliza\u00e7\u00e3o, financiamento e justi\u00e7a social. Alertou-se para o risco de incerteza regulat\u00f3ria e para a necessidade de mecanismos de apoio financeiro e t\u00e9cnico.<\/p>\n
O CES ressaltou que altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas podem afetar a produtividade e o rendimento, em especial trabalhadores com menos prote\u00e7\u00e3o contratual. Defendeu-se tamb\u00e9m a integra\u00e7\u00e3o de condicionalismos clim\u00e1ticos nos planos de gest\u00e3o territorial.<\/p>\n
O CNADS criticou o foco em medidas de m\u00e9dio e longo prazo, apontando a falta de aten\u00e7\u00e3o a riscos extremos como cheias r\u00e1pidas e mega-inc\u00eandios. Recomendou maior prioridade ao isolamento t\u00e9rmico e ao transporte p\u00fablico como medidas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"