O Governo vai aprovar, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um novo decreto-lei de efetivos que permite \u00e0s For\u00e7as Armadas recrutar at\u00e9 perto de 31 mil militares. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, aos jornalistas ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de ministros da Defesa da NATO, em Bruxelas.<\/p>\n
O objetivo do decreto \u00e9 aumentar a capacidade de recrutamento para n\u00fameros pr\u00f3ximos de 31 mil, mantendo a preocupa\u00e7\u00e3o de assegurar n\u00fameros de reten\u00e7\u00e3o que contribuam para o alcance da meta. O ministro explicou que, desde 2015, os quadros de recrutamento e reten\u00e7\u00e3o vinham a cair, o que motivou o Governo a implementar medidas de melhoria na retribui\u00e7\u00e3o, suplementos e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nuno Melo apontou que, ao tomar posse em 2024, Portugal apresentava quedas no efetivo militar, passando de cerca de 29 mil para cerca de 23 mil. Em dois anos, as medidas adotadas ajudaram a inverter a tend\u00eancia, com impacto positivo nos registos de recrutamento e reten\u00e7\u00e3o, mas o objetivo \u00e9 chegar a 30.800 militares neste ciclo.<\/p>\n
Em 14 de abril, o ministro indicou que o pa\u00eds conta atualmente com 24.517 militares nas For\u00e7as Armadas e reiterou a ambi\u00e7\u00e3o de reverter a trajet\u00f3ria de queda, mesmo diante da meta legal de 32 mil at\u00e9 2028. A Lei Org\u00e2nica fixa os efetivos trianualmente, por decreto-lei, mediante proposta do CEMGFA, com ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Mem.<\/p>\n
At\u00e9 ao momento, o \u00faltimo decreto trianual em vigor cobre 2022-2024; o decreto publicado em maio de 2025 remete ainda para o anterior. A aprova\u00e7\u00e3o do novo decreto pode alterar, assim, o quadro de efetivos para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Nuno Melo foi questionado sobre as cr\u00edticas do secret\u00e1rio-geral do PS, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, a respeito de fundos europeus para a Defesa. O ministro considerou as observa\u00e7\u00f5es disparatadas e pediu que Carneiro tenha prud\u00eancia, lembrando que, no in\u00edcio de 2024, o investimento p\u00fablico em Defesa era de pouco mais de 1,3% do PIB.<\/p>\n
Sobre o programa de empr\u00e9stimos de Defesa da UE, o SAFE, Melo afirmou que as assinaturas dever\u00e3o ocorrer em julho, desde que o financiamento seja garantido pela UE. Disse ainda que Portugal pretende participar ativamente na produ\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"