O Governo discute esta quinta-feira no parlamento a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, com a presen\u00e7a da ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ros\u00e1rio Ramalho. A UGT assiste \u00e0s galerias, enquanto a CGTP protagoniza uma concentra\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, numa vota\u00e7\u00e3o na generalidade prevista para sexta-feira.<\/p>\n
A sess\u00e3o decorre \u00e0s 14h, mais de um m\u00eas ap\u00f3s a entrega da proposta de lei que altera o C\u00f3digo de Trabalho e leis conexas. O objetivo \u00e9 clarificar mudan\u00e7as previstas e recolher rea\u00e7\u00f5es de sindicatos e partidos, num processo ainda sem garantias de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cerca de 30 minutos antes do debate, a CGTP organiza uma concentra\u00e7\u00e3o em frente ao parlamento, reivindicando a derrota do pacote laboral. Paralelamente, uma delega\u00e7\u00e3o da UGT, chefiada pelo secret\u00e1rio-geral, M\u00e1rio Mour\u00e3o, acompanha o debate a partir das galerias.<\/p>\n
Na sexta-feira passada, o secret\u00e1rio-geral da CGTP afirmou que existem condi\u00e7\u00f5es para derrotar o documento no parlamento. Acusou o Governo de encurtar prazos, lembrando que a consulta p\u00fablica termina a 2 de julho e que os partidos ser\u00e3o responsabilizados.<\/p>\n
O debate tamb\u00e9m envolveu contactos entre partidos. Tiago Oliveira sublinhou que, mesmo sem vota\u00e7\u00e3o na generalidade, haver\u00e1 necessidade de vota\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar, com requerimento a ser discutido. A MTSSS n\u00e3o respondeu a quest\u00f5es sobre poss\u00edveis cen\u00e1rios.<\/p>\n
A tens\u00e3o pol\u00edtica acompanha negocia\u00e7\u00f5es entre o Governo e for\u00e7as parlamentares. Lu\u00eds Montenegro teve dois encontros com Andr\u00e9 Ventura, l\u00edder do Chega, que afirmou manter o di\u00e1logo t\u00e9cnico at\u00e9 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, dependendo de um acordo global entre as partes.<\/p>\n
Durante o debate quinzenal, o primeiro-ministro disse que o Governo est\u00e1 dispon\u00edvel para enriquecer a proposta, desde que haja viabilidade na generalidade. Questionado sobre altera\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como direitos das m\u00e3es, licen\u00e7as, f\u00e9rias, ou turnos, Montenegro manteve posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Iniciativa Liberal pediu mudan\u00e7as, incluindo recuos em determinadas mat\u00e9rias, enquanto o Chega defende redu\u00e7\u00e3o da idade da reforma. O PS, por sua vez, criticou o processo e afirmou n\u00e3o ter sido convidado para reuni\u00f5es, mantendo posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 reforma.<\/p>\n
V\u00e1rias bancadas j\u00e1 apresentaram propostas de altera\u00e7\u00e3o, entre elas o IL, Livre, Bloco de Esquerda, PAN e Juntos Pelo Povo. O foco p\u00fablico inclui despedimentos, parentalidade, dias de f\u00e9rias, trabalho noturno e condi\u00e7\u00f5es de trabalho por turnos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a Concerta\u00e7\u00e3o Social terminar sem acordo, a proposta de lei foi integrada na AR em 18 de maio, com mais de 50 altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 indicadas. O Governo sustenta altera\u00e7\u00f5es-chave, mantendo pontos como prazos de contrato e o regresso do banco de horas.<\/p>\n
Entre as medidas centrais, o Governo mant\u00e9m contratos com m\u00e1ximo de tr\u00eas anos a termo certo e cinco anos a termo incerto, o regresso do banco de horas individual e a revoga\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es ao outsourcing durante o primeiro ano ap\u00f3s despedimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"