A UGT confirmou que uma delega\u00e7\u00e3o liderada pelo secret\u00e1rio-geral, M\u00e1rio Mour\u00e3o, vai marcar presen\u00e7a no debate sobre a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral na Assembleia da Rep\u00fablica. A visita ocorre na generalidade, com a central a defender uma legisla\u00e7\u00e3o equilibrada.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o da UGT vai acompanhar, nas galerias, o debate sobre o Pacote Laboral previsto para esta quinta-feira. A central sustenta que a presen\u00e7a traduz a import\u00e2ncia de direitos dos trabalhadores, rela\u00e7\u00f5es laborais e negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
A UGT refor\u00e7a que tem participado ativamente nas \u00faltimas semanas nas discuss\u00f5es, apresentando propostas e alertando para riscos de retrocesso. Mant\u00e9m o objetivo de proteger trabalhadores e refor\u00e7ar a contrata\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
A CGTP prepara-se para uma concentra\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, na quinta-feira, para exigir a derrota do pacote laboral. O secret\u00e1rio-geral da CGTP indicou que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para a derrota no parlamento e criticou prazos de consulta p\u00fablica, que terminam a 2 de julho.<\/p>\n
Tiago Oliveira atribui \u00e0 CGTP o papel de conduzir a luta contra o pacote, sem condicionamentos a terceiros. A central contrariou a falta de acordo entre parceiros sociais na Concerta\u00e7\u00e3o Social antes da entrada da medida no parlamento, em 18 de maio.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as-chave mantidas pelo Governo est\u00e1 o tempo m\u00e1ximo de contrato a termo certo de tr\u00eas anos e a termo incerto de cinco, o regresso do banco de horas individual e a revoga\u00e7\u00e3o de limita\u00e7\u00f5es ao outsourcing durante os primeiros 12 meses ap\u00f3s despedimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"