A ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, enfrenta perguntas sobre as altera\u00e7\u00f5es no Subs\u00eddio de M\u00e9rito Cultural (SMC), divulgadas pelo P\u00daBLICO. Benefici\u00e1rios mais velhos ficaram em situa\u00e7\u00f5es-limite, ap\u00f3s uma suposta uniformiza\u00e7\u00e3o das regras.<\/p>\n
Os partidos Livre e Bloco de Esquerda questionam a ministra sobre os efeitos da auditoria da IGF de 2025, que apontou disparidades entre veteranos e novos benefici\u00e1rios desde 2018. A gest\u00e3o afirma n\u00e3o ter cortado o SMC, apenas uniformizado crit\u00e9rios.<\/p>\n
Segundo o P\u00daBLICO, entre mar\u00e7o e abril v\u00e1rios artistas receberam notifica\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o do SMC que recebiam h\u00e1 d\u00e9cadas. A tutela alega que n\u00e3o houve cortes, mas sim altera\u00e7\u00f5es decorrentes da auditoria e da uniformiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A quem est\u00e1 envolvido: o Minist\u00e9rio da Cultura, o Fundo de Fomento Cultural e os benefici\u00e1rios do SMC. O jornal cita testemunhos de artistas afetados e de representantes legais, incluindo a advogada Isabel Seabra.<\/p>\n
Quando e onde ocorreu: as notifica\u00e7\u00f5es chegaram entre mar\u00e7o e abril, em Portugal, com repercuss\u00e3o p\u00fablica nesta semana ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do P\u00daBLICO.<\/p>\n
Porqu\u00ea: a mudan\u00e7a seria para eliminar discrep\u00e2ncias entre crit\u00e9rios de atribui\u00e7\u00e3o antes existentes, inclusivamente entre benefici\u00e1rios de longa data e de 2018 em diante, segundo a tutela.<\/p>\n
Foram mencionados casos de agravamento de car\u00eancia, com consequ\u00eancias morais para alguns benefici\u00e1rios. Um participante chegou a recorrer a vias legais ap\u00f3s a suspens\u00e3o do benef\u00edcio sem audi\u00eancia de interessados.<\/p>\n
Atualmente existem 65 benefici\u00e1rios do SMC, frente a 85 no fim do ano passado. Em 2022, a IGF contabilizou 38 mil euros de gastos adicionais por disparidades. O Governo \u00e9 questionado sobre normas transit\u00f3rias para proteger idosos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"