O Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social esclareceu que a maior parte dos 159 milh\u00f5es de euros pagos indevidamente em apoios sociais n\u00e3o resulta de fraude. A comunica\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito do debate sobre a presta\u00e7\u00e3o social \u00fanica (PSU). A afirma\u00e7\u00e3o aponta para atrasos na comunica\u00e7\u00e3o de factos, atualiza\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00f5es temporais dos processos administrativos.<\/p>\n
Segundo fontes oficiais, todo o pagamento obtido de forma incorreta \u00e9 considerado indevido, mas nem todo esse montante resulta de fraude. O minist\u00e9rio aponta que parte dos pagamentos indevidos pode ocorrer por oculta\u00e7\u00e3o deliberada de informa\u00e7\u00e3o ou declara\u00e7\u00f5es falsas, mas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico motivo.<\/p>\n
A devolu\u00e7\u00e3o de recursos \u00e9 significativa: o Governo j\u00e1 recuperou cerca de 90% do valor pago de forma indevida, de acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho. A afirma\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que os mecanismos de controlo, detec\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social est\u00e3o a funcionar, com potencial melhoria pela PSU.<\/p>\n
O debate parlamentar da semana passada sobre a PSU mencionou 159 milh\u00f5es de euros em apoios sociais indevidos, com refer\u00eancia a alguns casos considerados fraudulentos. A ministra afirmou ainda que existem evid\u00eancias de subsidiodepend\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n
O minist\u00e9rio sustenta que a PSU, ao consolidar informa\u00e7\u00f5es numa solu\u00e7\u00e3o integrada, pode reduzir contactos, depend\u00eancias e sobreposi\u00e7\u00f5es para cidad\u00e3os e para a Seguran\u00e7a Social. A medida \u00e9 apresentada como potenciadora de ganhos de efici\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"