Os ministros da Sa\u00fade da UE est\u00e3o divididos sobre a inclus\u00e3o de mais um ano de prote\u00e7\u00e3o para f\u00e1rmacos inovadores na Lei da Biotecnologia. A presid\u00eancia cipriota do Conselho questiona metas dos Estados-Membros e a Comiss\u00e3o defende o alargamento para manter investimento biotecnol\u00f3gico.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o prop\u00f5e Certificados Complementares de Prote\u00e7\u00e3o, para tratamentos com nova subst\u00e2ncia ativa, mecanismo diferente, ensaios em v\u00e1rios pa\u00edses e fabrico na UE, visando estimular investimento, produ\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o no continente.<\/p>\n
Dados indicam desigualdades no acesso a medicamentos. Malta registou apenas 17 inova\u00e7\u00f5es aprovadas entre 2020 e 2023, face a 156 na Alemanha e 142 na It\u00e1lia, o que alimenta preocupa\u00e7\u00f5es de acesso e sustentabilidade dos sistemas de sa\u00fade. Est\u00f3nia tamb\u00e9m expressou reservas.<\/p>\n
V\u00e1rios pa\u00edses questionam se o prolongamento beneficia de facto os doentes, temem atrasos \u00e0 concorr\u00eancia dos biossimilares e impactos or\u00e7amentais. Alguns falam em equil\u00edbrio entre accessibilidade, pre\u00e7o e inova\u00e7\u00e3o, pedindo evid\u00eancias adicionais.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio da Sa\u00fade, V\u00e1rhelyi, sustenta que sem o instrumento muitos produtos n\u00e3o chegariam \u00e0 Europa antes da expira\u00e7\u00e3o de patentes, destacando potenciais poupan\u00e7as atrav\u00e9s da preven\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o de or\u00e7amentos.<\/p>\n
Existem ainda d\u00favidas sobre impactos econ\u00f3micos, concorr\u00eancia e disponibilidade de medicamentos, segundo a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o. A simplifica\u00e7\u00e3o de ensaios multinacionais e a elimina\u00e7\u00e3o de sobreposi\u00e7\u00f5es com legisla\u00e7\u00e3o existente s\u00e3o vistos como prioridade comum.<\/p>\n
A presid\u00eancia irlandesa quer avan\u00e7ar rapidamente nas negocia\u00e7\u00f5es da Lei da Biotecnologia. A ministra da Sa\u00fade irlandesa, Jennifer Carroll MacNeill, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o ambiente externo e a necessidade de rapidez.<\/p>\n
Foi anunciado que a equipa da presid\u00eancia ir\u00e1 trabalhar de forma c\u00e9lere e simples, com foco inicial em ensaios cl\u00ednicos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ar a biofabrica\u00e7\u00e3o da UE e facilitar quadros legais que favore\u00e7am a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"