O regulador espanhol de concorr\u00eancia (CNMC) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o aos seis maiores grupos banc\u00e1rios de Espanha \u2014 Bankinter, Banco Santander, BBVA, Unicaja, CaixaBank e Sabadell \u2014 por poss\u00edveis infrac\u00e7\u00f5es relacionadas com cr\u00e9dito. A medida, anunciada a 16 de Junho, envolve declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de gestores sobre a pol\u00edtica comercial futura, especialmente no que toca a cr\u00e9ditos com taxas de juro fixas, que poder\u00e3o ter influenciado o comportamento dos concorrentes.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o, iniciada a 10 de Junho, tem como objetivo apurar ind\u00edcios de viola\u00e7\u00e3o da Lei de Defesa da Concorr\u00eancia. A CNMC indicou que tamb\u00e9m se analisa o impacto de poss\u00edveis discuss\u00f5es sobre habita\u00e7\u00e3o, bem como a eventual exist\u00eancia de uma bolha de empr\u00e9stimos. O processo tem um prazo de 24 meses para conclus\u00e3o.<\/p>\n
Estes bancos j\u00e1 tinham rela\u00e7\u00e3o com Portugal: Santander e CaixaBank operam em Portugal atrav\u00e9s do BPI, Bankinter tem presen\u00e7a relevante no cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, BBVA mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o residual, e Sabadell e Unicaja n\u00e3o atuam no retalho portugu\u00eas. Em Portugal, o tema de cr\u00e9dito foi alvo de um processo pela Autoridade da Concorr\u00eancia, que acabou arquivado por prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A parceria entre o setor em Portugal e Espanha j\u00e1 gerou controv\u00e9rsia sobre o tratamento de dados sens\u00edveis de cr\u00e9dito, como spreads e volumes de produ\u00e7\u00e3o. O Banco Interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre bancos portugueses ficou em foco, com san\u00e7\u00f5es de 225 milh\u00f5es de euros que foram anuladas por prescri\u00e7\u00e3o, em 2025.<\/p>\n
No terreno, os bancos espanh\u00f3is presentes em Portugal n\u00e3o comentaram o caso at\u00e9 ao momento. A \u00fanica interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi da presidente da Associa\u00e7\u00e3o Espanhola de Banca, Alejandra Kindel\u00e1n, que afirmou que as institui\u00e7\u00f5es cumprem a legalidade. Em Portugal, as taxas de hipotecas t\u00eam-se mantido abaixo da m\u00e9dia da zona euro, argumento usado por alguns bancos para defender a competitividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"