O ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou que o ensino do Portugu\u00eas no Estrangeiro (EPE) sofreu atraso e que as negocia\u00e7\u00f5es sobre o regime jur\u00eddico t\u00eam corrido de forma positiva, com abertura do Governo e coopera\u00e7\u00e3o dos sindicatos. Durante uma audi\u00e7\u00e3o regimental na Comiss\u00e3o de Neg\u00f3cios Estrangeiros, respondeu a cr\u00edticas de docentes e respetivos sindicatos, defendendo o di\u00e1logo.<\/p>\n
Carlos Gon\u00e7alves, deputado social-democrata, destacou que tem havido desinforma\u00e7\u00e3o e recordou que n\u00e3o houve valoriza\u00e7\u00e3o salarial para estes profissionais desde 2009, refor\u00e7ando que as negocia\u00e7\u00f5es visam um interesse comum. Rangel acrescentou que o regime vigente n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es em 20 anos, mas que as atualiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o a avan\u00e7ar.<\/p>\n
Rangel explicou que as rondas negociais t\u00eam mostrado abertura por parte do Governo e coopera\u00e7\u00e3o dos sindicatos, assegurando transpar\u00eancia no processo. Sobre comiss\u00f5es de servi\u00e7o, disse que essas posi\u00e7\u00f5es est\u00e3o a ser discutidas e podem ser revogadas, conforme necessidade.<\/p>\n
Os debates t\u00eam incidido sobre condi\u00e7\u00f5es dos docentes e leitores, com o Governo a defender melhorias significativas no enquadramento profissional. O ministro afirmou que o objetivo \u00e9 aprimorar as condi\u00e7\u00f5es de ensino do portugu\u00eas no exterior e reconhecer o trabalho dos profissionais.<\/p>\n
A deputada socialista Rosa Cruz contestou a vis\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 problemas, referindo a exist\u00eancia de cartas abertas, peti\u00e7\u00f5es e testemunhos de sindicatos que apontam agravamento dos desafios. O Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros respondeu que os governos do PS entre 2015 e 2022 n\u00e3o teriam tomado medidas nesse \u00e2mbito.<\/p>\n
O MNE questionou a percep\u00e7\u00e3o de que tudo permane\u00e7a igual, lembrando que a responsabiliza\u00e7\u00e3o recai sobre governos anteriores caso n\u00e3o haja a\u00e7\u00f5es. Afirmou que a reforma visa resolver situa\u00e7\u00f5es antigas e que as negocia\u00e7\u00f5es devem trazer melhorias para o exerc\u00edcio docente no EPE.<\/p>\n
O processo negocial iniciou-se no dia 28 de maio, com encontros j\u00e1 realizados entre sindicatos representativos e Governo, e est\u00e3o agendadas novas reuni\u00f5es para 29 de junho e 13 de julho, segundo o Minist\u00e9rio. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 consolidar um regime jur\u00eddico atualizado para o EPE.<\/p>\n
No Dia de Portugal, Cam\u00f5es e das Comunidades Portuguesas, docentes, coordenadores, adjuntos e leitores do EPE manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a proposta de revis\u00e3o, apontando o risco de aprofundar a precariedade remunerat\u00f3ria. Em 5 de junho foi criada uma peti\u00e7\u00e3o online pela manuten\u00e7\u00e3o do modelo atual de vincula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o j\u00e1 reuniu milhares de assinaturas, e os signat\u00e1rios defendem evitar mudan\u00e7as que reduzam a estabilidade profissional e institucional da rede. O tema permanece sob escrut\u00ednio p\u00fablico, com atua\u00e7\u00e3o de representantes sindicais e do Governo no \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"