O Governo abriu esta semana a consulta p\u00fablica ao Programa Sectorial das Zonas de Acelera\u00e7\u00e3o de Energias Renov\u00e1veis (PSZAER), que define o mapa nacional, conhecido como \u201cmapa verde\u201d, onde se poder\u00e3o instalar centrais solares e e\u00f3licas. V\u00e1rias autarquias contestam sobreposi\u00e7\u00f5es com a realidade local.<\/p>\n
A ANMP j\u00e1 apresentou um parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 proposta, criticando tanto o conte\u00fado do mapa como o modo como o processo foi conduzido pela EMER 2030. O documento inclui um anexo com exemplos de territ\u00f3rios em conflito com a cartografia da ZAER.<\/p>\n
Segundo a Estrutura de Miss\u00e3o, 20 munic\u00edpios entregaram contribui\u00e7\u00f5es individuais, na maioria alinhadas com a posi\u00e7\u00e3o geral da ANMP. O conjunto aponta para impactos em florestas, patrim\u00f3nio e infraestruturas locais.<\/p>\n
Alenquer pediu aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Serra de Montejunto, defendendo avalia\u00e7\u00e3o de impactos rigorosa em corredores ecol\u00f3gicos. Barcelos aponta a inclus\u00e3o do Monte de S\u00e3o Gon\u00e7alo, maior maci\u00e7o florestal, sem ressalvas.<\/p>\n
Marinha Grande e Barroso referem-se a \u00e1reas com grande cobertura florestal, como Mata Nacional de Leiria, e alertam para a prote\u00e7\u00e3o de ecossistemas.<\/p>\n
Gr\u00e2ndola teme a fragmenta\u00e7\u00e3o agro-florestal e a perda de continuidade ecol\u00f3gica, defendendo prote\u00e7\u00e3o para montado e silvopastoris.<\/p>\n
Nisa rejeita a monofuncionalidade energ\u00e9tica e pede prote\u00e7\u00e3o de solos agr\u00edcolas e zonas de infiltra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Loures alerta para a salvaguarda de solos produtivos e corredores ecol\u00f3gicos, com conflito com zonas de expans\u00e3o urbana.<\/p>\n
Barcelos pede excluir bens patrimoniais e percursos culturais, como o Caminho Portugu\u00eas de Santiago. Santa Maria da Feira aponta risco para Castro de Romariz, classificado como Im\u00f3vel de Interesse P\u00fablico. Valen\u00e7a defende prote\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico e da identidade paisag\u00edstica do vale do Minho.<\/p>\n
Castro Marim destaca a sobreposi\u00e7\u00e3o com Natura 2000, reservas naturais e barragens j\u00e1 existentes, pedindo salvaguarda de planos municipais. Fund\u00e3o aponta a expans\u00e3o da Zona Industrial UE2 como prioridade e requer prote\u00e7\u00e3o do Regadio Gardunha Sul.<\/p>\n
Santa Maria da Feira questiona a inclus\u00e3o do Europarque e do Parque Desportivo da Encosta de Sanfins. Covilh\u00e3 apresenta d\u00favidas sobre sobreposi\u00e7\u00e3o com albufeiras, alertando para liga\u00e7\u00f5es com aproveitamento hidroagr\u00edcola.<\/p>\n
Pombal afirma que o modelo n\u00e3o pondera devidamente os instrumentos locais, gerando incompatibilidades. Crato critica a ideia de \u201cinteresse p\u00fablico estrat\u00e9gico\u201d que subordina planos municipais. A oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 comum entre autarquias rurais de baixa densidade, menos urbanas.<\/p>\n
Os casos ilustram uma falha percebida no mapa: a cartografia, baseada em GIS, n\u00e3o capturou especificidades, projetos em curso nem a capacidade de carga de cada territ\u00f3rio. Conclus\u00e3o geral aponta para centraliza\u00e7\u00e3o e atraso na disponibilidade de contributos.<\/p>\n
Observa-se que munic\u00edpios urbanos, com menos \u00e1reas ZAER, apresentaram pareceres mais favor\u00e1veis, defendendo ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas j\u00e1 artificializadas e promo\u00e7\u00e3o do autoconsumo, em contraste com as regi\u00f5es rurais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"