Entre os valores anunciados, 159 milh\u00f5es de euros pagos indevidamente em presta\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o correspondem, na maioria, a fraude. O esclarecimento parte do minist\u00e9rio da \u00e1rea, ap\u00f3s declara\u00e7\u00e3o da ministra no Parlamento.<\/p>\n
A maior parte desses pagamentos indevidos resulta de atrasos na comunica\u00e7\u00e3o de factos, atualiza\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00f5es dos processos administrativos. Cerca de 142,4 milh\u00f5es j\u00e1 foram pagos ou regularizados, equivalentes a 90% do total.<\/p>\n
O montante refere-se ao per\u00edodo entre janeiro de 2024 e junho de 2025 e inclui o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o, uma das presta\u00e7\u00f5es a integrar na nova Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU). A afirma\u00e7\u00e3o surgiu ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o minist\u00e9rio ressalva que \u201cpagamento indevido e fraude n\u00e3o s\u00e3o conceitos equivalentes\u201d, destacando uma realidade mais complexa do que a vis\u00e3o comum. A maior parte resulta de informa\u00e7\u00e3o incompleta \u00e0 data do pagamento.<\/p>\n
O maior peso financeiro recai sobre as presta\u00e7\u00f5es de desemprego, com cerca de 71 milh\u00f5es de euros. Seguem-se o RSI, com 29,5 milh\u00f5es, e as presta\u00e7\u00f5es familiares, com 20,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
A PSU pretende fundir v\u00e1rios apoios, incluindo RSI e o Complemento Solid\u00e1rio para Idosos, num apoio em m\u00e9dia de 216 euros. O objetivo \u00e9 simplificar o conjunto de presta\u00e7\u00f5es para quem re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Especialistas alertam para o impacto das novas condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 PSU, mais restritivas que as atuais exigidas para o subs\u00eddio de desemprego, entre outras regras aplic\u00e1veis ao requerente e ao agregado.<\/p>\n
Para al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es gerais de rendimento, o diploma imp\u00f5e requisitos espec\u00edficos, como inscri\u00e7\u00e3o no centro de emprego, disponibilidade para emprego ou forma\u00e7\u00e3o, e atividade de solidariedade social at\u00e9 15 horas por semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"