A Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social (ERC) informou, nesta ter\u00e7a-feira, que a LiveModeTV est\u00e1 sujeita a registo obrigat\u00f3rio como \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o social. A confirma\u00e7\u00e3o resulta de uma comunica\u00e7\u00e3o da plataforma, que indicou a inten\u00e7\u00e3o de interromper o processo de registo iniciado em maio.<\/p>\n
Segundo a ERC, o prazo legal de 60 dias para efetivar o registo j\u00e1 ter\u00e1 decorrido, e o incumprimento pode configurar contraordena\u00e7\u00e3o. A entidade aponta que a LiveModeTV apresenta caracter\u00edsticas pr\u00f3prias de um servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o social organizado editorialmente, com identidade visual, programa\u00e7\u00e3o estruturada e responsabilidade editorial.<\/p>\n
A plataforma transmite 34 jogos do Mundial 2026, incluindo todos os da sele\u00e7\u00e3o portuguesa, em canais como YouTube e Prime Video. A ERC considera que a execu\u00e7\u00e3o da atividade enquadra-se na Lei da Televis\u00e3o e dos Servi\u00e7os Audiovisuais a Pedido (LTSAP), impondo o registo como \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A LiveModeTV, operada pela Livemode Portugal, Unipessoal, Lda., anunciou em 11 de junho o in\u00edcio da transmiss\u00e3o do Mundial 2026, que decorre nos EUA, M\u00e9xico e Canad\u00e1. A plataforma anunciou a disponibiliza\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o em Portugal e previs\u00e3o de cerca de 8 horas di\u00e1rias de programa\u00e7\u00e3o dedicada ao torneio.<\/p>\n
A ERC sublinha que a difus\u00e3o regular de conte\u00fados audiovisuais e a transmiss\u00e3o em direto de eventos de interesse p\u00fablico refor\u00e7am o enquadramento legal. A entidade n\u00e3o adianta consequ\u00eancias espec\u00edficas al\u00e9m do poss\u00edvel enquadramento como contraordena\u00e7\u00e3o em caso de n\u00e3o registo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"