O Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Jorge Nobre de Sousa, foi condenado a pagar 816 euros por incumprimento de despacho judicial. A decis\u00e3o foi proferida pelo tribunal na segunda-feira.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o decorre da falha na notifica\u00e7\u00e3o dos militares Vasco Pires e Filipa Pinto, convocados para depor no julgamento desta quarta-feira, \u00e0s 9h30. O processo envolve alega\u00e7\u00f5es sobre divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o confidencial sobre o navio NRP Mondego, em mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n
A ju\u00edza Maria Godinho aponta falta de dilig\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o, impedindo a compar\u00eancia das testemunhas e sem indica\u00e7\u00e3o atempada de obst\u00e1culos ao cumprimento da ordem judicial.<\/p>\n
O despacho considera o comportamento da Marinha Portuguesa como grave para o funcionamento do tribunal, afetando a imagem de efic\u00e1cia e rigor das institui\u00e7\u00f5es, bem como o acatamento das ordens judiciais.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o corresponde a oito unidades de conta, fixadas em 102 euros cada, totalizando 816 euros, conforme o despacho.<\/p>\n
O tribunal decidiu ainda anular audi\u00eancias previamente marcadas para 17 e 24 de junho de 2026, alegando que o incumprimento compromete a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento.<\/p>\n
Segundo o documento, a falta de coopera\u00e7\u00e3o com o tribunal configura entorpecimento intoler\u00e1vel da justi\u00e7a e omiss\u00e3o injustificada de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"