O movimento proTEJO contestou a decis\u00e3o do Provedor de Justi\u00e7a Europeu (PJUE) de recusar um inqu\u00e9rito ao arquivamento da queixa sobre os caudais ecol\u00f3gicos do Tejo. Exige a reabertura formal do caso com base em novas provas que apontam contradi\u00e7\u00f5es de Bruxelas. A abordagem visa manter press\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Paulo Constantino, porta-voz do proTEJO, explicou \u00e0 Lusa que o objetivo \u00e9 apresentar dilig\u00eancias que possam levar o caso a tribunal. O movimento, com sede em Vila Nova da Barquinha, no distrito de Santar\u00e9m, pretende intensificar a luta pela prote\u00e7\u00e3o ambiental do Tejo.<\/p>\n
O PJUE recusou, a 29 de Maio, investigar a atua\u00e7\u00e3o de Bruxelas e sugeriu manter o di\u00e1logo estruturado com Portugal e Espanha. O proTEJO diz que Bruxelas falhou ao arquivar a queixa apresentada em 2024 e que h\u00e1 elementos suficientes para reabertura.<\/p>\n
Em resposta enviada a Estrasburgo, a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ambiente da Comiss\u00e3o Europeia admitiu, por escrito, numa carta de 13 de Maio, que a n\u00e3o defini\u00e7\u00e3o adequada de caudais ecol\u00f3gicos pode conduzir ao incumprimento de objetivos ambientais. O movimento critica essa posi\u00e7\u00e3o como contradi\u00e7\u00e3o com o arquivamento do processo.<\/p>\n
O proTEJO reitera que os danos \u00e0 biodiversidade previstos n\u00e3o podem ser avaliados apenas pela queixa original. Aponta que v\u00e1rias passagens da den\u00fancia inicial mencionavam viola\u00e7\u00f5es das Directivas Aves e Habitats, e acusa Bruxelas de n\u00e3o ter considerado esses elementos.<\/p>\n
Entre os impactos descrevidos pelo movimento constam danos na barragem de Cedillo, na fronteira ib\u00e9rica, e consequ\u00eancias para o ecossistema do Tejo. O grupo cita a degrada\u00e7\u00e3o de \u00e1reas como a albufeira de Monte Fidalgo e o estado qu\u00edmico da albufeira do Fratel, com epis\u00f3dios de polui\u00e7\u00e3o por cianobact\u00e9rias entre 2016 e 2023.<\/p>\n
O proTEJO alerta para o esvaziamento de Monte Fidalgo em 2018 e 2019, que afetou os rios P\u00f4nsul e Sever e o Parque Natural do Tejo Internacional. A organiza\u00e7\u00e3o sustenta que 60% das esp\u00e9cies pisc\u00edcolas nativas da bacia do Tejo est\u00e3o amea\u00e7adas.<\/p>\n
Dados cient\u00edficos anexados pelo proTEJO indicam o desaparecimento quase total da lampreia-marinha no Tejo em 2023 e 2024, com nexo direto com as flutua\u00e7\u00f5es de caudal. Alerga ainda que a boga-portuguesa, o s\u00e1vel e a savelha est\u00e3o em risco.<\/p>\n
O movimento sustenta que os planos hidrol\u00f3gicos de Portugal e Espanha violam a Directiva Habitats, por n\u00e3o terem conduzido uma Avalia\u00e7\u00e3o de Incid\u00eancias adequada sobre o regime de caudais na Rede Natura 2000. Exige a abertura imediata de um procedimento de infra\u00e7\u00e3o contra Lisboa e Madrid.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"