O PS de Coimbra viu duas candidaturas a distrital e \u00e0 concelhia recorrerem a uma provid\u00eancia cautelar no Tribunal Constitucional (TC), visando impugnar as elei\u00e7\u00f5es. Am\u00e9rico Baptista e Rui Claro alegam irregularidades nos cadernos eleitorais e pedem a suspens\u00e3o do ato eleitoral, que decorre neste s\u00e1bado.<\/p>\n
Os militantes, juristas, j\u00e1 haviam procurado o secret\u00e1rio-geral do PS, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, para suspender as elei\u00e7\u00f5es da federa\u00e7\u00e3o de Coimbra, sem obter resposta favor\u00e1vel. Com a aus\u00eancia de solu\u00e7\u00e3o interna, avan\u00e7aram para a via judicial, informando a Ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
A queixa centra-se nos cadernos eleitorais associados \u00e0s elei\u00e7\u00f5es distrital e concelhia do PS de Coimbra, que os candidatos afirmam n\u00e3o cumprir as normas estatut\u00e1rias do partido. Alega-se que 1425 militantes t\u00eam quotas em d\u00edvida h\u00e1 mais de quatro anos e 1075 por pagar h\u00e1 mais de dois anos, totalizando 2750 militantes inscritos de forma irregular.<\/p>\n
Os dois juristas sustentam que o pagamento de quotas em atraso deveria ter sido regularizado at\u00e9 60 dias antes do ato eleitoral para manter a capacidade eleitoral. A exposi\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Jurisdi\u00e7\u00e3o do PS detalha estes n\u00fameros e o impacto no escrut\u00ednio.<\/p>\n
Ats declara\u00e7\u00f5es a Lusa, Baptista afirmou que n\u00e3o recebeu respostas no plano interno, apenas uma comunica\u00e7\u00e3o de que o tema foi encaminhado para a Comiss\u00e3o Nacional de Jurisdi\u00e7\u00e3o, descrevendo a situa\u00e7\u00e3o como uma viola\u00e7\u00e3o dos estatutos. Claro acrescentou que o problema \u00e9 de alcance nacional, n\u00e3o apenas de Coimbra, dizendo que s\u00f3 pretende resolver o que julga correcto.<\/p>\n
Em 9 de junho, Carneiro qualificou o processo de Coimbra como um assunto de foro interno e de jurisdi\u00e7\u00e3o nacional. A afirma\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma carta de militantes pedir a suspens\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para a federa\u00e7\u00e3o de Coimbra.<\/p>\n
No mesmo per\u00edodo, a CNJ do PS afastou a nulidade dos cadernos de Coimbra, sustentando que os militantes n\u00e3o podem ser automaticamente expulsos ap\u00f3s dois anos sem quotas e que \u00e9 necess\u00e1ria notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para qualquer penaliza\u00e7\u00e3o. O desfecho do recurso permanece dependente da avalia\u00e7\u00e3o do TC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"