O movimento proTEJO contestou a decis\u00e3o do Provedor de Justi\u00e7a Europeu de arquivar a queixa sobre os caudais ecol\u00f3gicos do Tejo e exige a abertura formal de um processo, com base em novas provas de contradi\u00e7\u00e3o de Bruxelas. A contesta\u00e7\u00e3o foi enviada \u00e0 Provedoria de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia e \u00e0 Comiss\u00e1ria Europeia para o Ambiente.<\/p>\n
Paulo Constantino, porta-voz do proTEJO, disse \u00e0 Lusa que o objetivo \u00e9 manter a press\u00e3o sobre a Comiss\u00e3o Europeia e tentar levar o caso a tribunal. A resposta surge ap\u00f3s uma missiva de 29 de maio do secret\u00e1rio-geral da PJUE, que recusou investigar Bruxelas.<\/p>\n
Ontem, o proTEJO revelou que a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Ambiental da Comiss\u00e3o reconheceu, numa carta de 13 de maio, que a n\u00e3o defini\u00e7\u00e3o adequada de caudais ecol\u00f3gicos pode conduzir ao incumprimento de objetivos ambientais. Os ambientalistas veem contradi\u00e7\u00e3o com o arquivamento da den\u00fancia em mar\u00e7o.<\/p>\n
O movimento sustenta que a opini\u00e3o do Provedor de Justi\u00e7a n\u00e3o procede, j\u00e1 que a den\u00fancia de 2024 inclu\u00eda impactos na biodiversidade. O proTEJO anexou certid\u00f5es que comprovam que as Diretivas Aves e Habitats foram violadas, alegando ter sido ignorado esse facto no arquivamento.<\/p>\n
Na exposi\u00e7\u00e3o paralela enviada \u00e0 Comiss\u00e1ria, o movimento detalha danos na barragem de Cedillo, regulada pela Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira. Entre os impactos est\u00e3o a degrada\u00e7\u00e3o do potencial ecol\u00f3gico da albufeira de Monte Fidalgo e o decl\u00ednio do estado qu\u00edmico da albufeira do Fratel.<\/p>\n
Foram indicados epis\u00f3dios de polui\u00e7\u00e3o por cianobact\u00e9rias entre 2016 e 2023, bem como o esvaziamento de Monte Fidalgo em 2018 e 2019, que deixou rios sem \u00e1gua e afetou o Parque Natural do Tejo Internacional. 60% das esp\u00e9cies pisc\u00edcolas da bacia do Tejo est\u00e3o amea\u00e7adas.<\/p>\n
Dados cient\u00edficos anexados apontam para o desaparecimento quase total da lampreia-marinha do Tejo em 2023 e 2024, com nexo de causalidade nas flutua\u00e7\u00f5es de caudal. Pequenos peixes como boga-portuguesa, s\u00e1vel e savelha est\u00e3o em risco.<\/p>\n
O proTEJO sustenta que os planos hidrol\u00f3gicos de Portugal e Espanha violam a Diretiva Habitats, por falta de Avalia\u00e7\u00e3o de Incid\u00eancias, afetando a Rede Natura 2000, a Reserva Natural do Estu\u00e1rio do Tejo e o Paul do Boquilobo. O movimento requer a abertura imediata de um procedimento de infra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria contra Lisboa e Madrid.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"