O tribunal do Sintra suspendeu a pena do pol\u00edcia da PSP que matou Odair Moniz na Cova da Moura, Amadora, em outubro de 2024. O ac\u00f3rd\u00e3o n\u00e3o reconhece crime de \u00f3dio nem motiva\u00e7\u00e3o por preconceito.<\/p>\n
Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, h\u00e1 hoje um sentimento de intranquilidade entre a comunidade e a atua\u00e7\u00e3o policial, mas a morte de Odair Moniz n\u00e3o foi considerada motivada por preconceito. O agente Bruno Pinto foi condenado a uma pena suspensa de tr\u00eas anos e meio.<\/p>\n
A defesa sustentou que o agente apenas quis concretizar uma deten\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, em situa\u00e7\u00e3o de grande tens\u00e3o. O tribunal entendeu que o disparo visou proteger-se de agress\u00e3o atual e il\u00edcita por parte da v\u00edtima.<\/p>\n
O coletivo de ju\u00edzes assinalou que Odair Moniz colocou em perigo interesses protegidos do arguido ao agredir o policial. N\u00e3o ficou provado que Odair estivesse com faca, nem que tenha empunhado l\u00e2mina antes dos disparos.<\/p>\n
Mesmo sem pris\u00e3o efetiva, Bruno Pinto ter\u00e1 de pagar 90 mil euros em indemniza\u00e7\u00f5es. O montante destina-se a tr\u00eas herdeiros, \u00e0 vi\u00fava e aos dois filhos de Odair Moniz, por danos n\u00e3o patrimoniais.<\/p>\n
A senten\u00e7a imp\u00f5e ainda uma pens\u00e3o de 220 euros a um dos filhos de Odair Moniz at\u00e9 completar 18 anos. O ac\u00f3rd\u00e3o destaca que o agente agiu em leg\u00edtima defesa, sem antecedentes relevantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"