A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fnam) acusa o Governo de acelerar a sa\u00edda de m\u00e9dicos do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) com o novo diploma que regula a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A norma, publicada esta ter\u00e7a-feira no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, define regras de contrata\u00e7\u00e3o por tarefeiro. A organiza\u00e7\u00e3o diz que o diploma parte de um erro de pressuposto.<\/p>\n
Segundo a interven\u00e7\u00e3o de Joana Bordalo e S\u00e1, a medida n\u00e3o impede a sa\u00edda de m\u00e9dicos para o setor privado ou para o estrangeiro; pode, na pr\u00e1tica, acelerar essa migra\u00e7\u00e3o. A Fnam sublinha que muitos profissionais j\u00e1 optam por outros caminhos sem a nova lei.<\/p>\n
O diploma imp\u00f5e incompatibilidades, como a n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos que deixaram o SNS nos \u00faltimos dois anos e a obrigatoriedade de candidatura a vagas a menos de 60 quil\u00f3metros da institui\u00e7\u00e3o onde terminou o internato para m\u00e9dicos internos com forma\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. A medida tamb\u00e9m afeta quem est\u00e1 dispensado de urg\u00eancia no SNS.<\/p>\n
Para a Fnam, a realidade de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds n\u00e3o fica contemplada, nomeadamente interior e Algarve. A m\u00e9dica aponta que h\u00e1 servi\u00e7os inteiros dependentes de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, n\u00e3o sendo apenas situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia. Ela cita \u00e1reas como blocos de parto, anestesia, radiologia, pediatria, ortopedia, cardiologia e medicina interna.<\/p>\n
A federa\u00e7\u00e3o questiona a falta de estudos de impacto que demonstrem a capacidade de suprir necessidades com m\u00e9dicos do quadro. Diz ainda que o diploma pode agravar desigualdades territoriais e n\u00e3o oferece fiscaliza\u00e7\u00e3o suficiente sobre grandes empresas do setor.<\/p>\n
O que est\u00e1 em causa tamb\u00e9m \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o real, j\u00e1 que a norma coloca a responsabilidade na IGAS, na Dire\u00e7\u00e3o Executiva e na ACSS. A Fnam pergunta quantos inspetores existem, quantas auditorias s\u00e3o feitas e quantos contratos s\u00e3o fiscalizados anualmente.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o sustenta que o diploma n\u00e3o resolve a raiz do problema. A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o surgiu por capricho dos m\u00e9dicos, afirma, e o texto n\u00e3o fixa m\u00e9dicos nem cria equipas est\u00e1veis, nem melhora carreiras ou a capta\u00e7\u00e3o de especialistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"