O plen\u00e1rio do Tribunal Constitucional elegeu Jo\u00e3o Carlos Loureiro como presidente e Rui Guerra da Fonseca como vice-presidente, numa sess\u00e3o realizada a 15 de junho. A escolha ocorreu no dia em que tomaram posse quatro novos ju\u00edzes eleitos pela Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Jo\u00e3o Carlos Loureiro, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entrou no TC por coopta\u00e7\u00e3o em abril de 2023 e j\u00e1 exercia fun\u00e7\u00f5es de vice-presidente desde outubro de 2025. Rui Guerra da Fonseca, tamb\u00e9m professor de Direito, foi cooptado na mesma altura para juiz do TC.<\/p>\n
A cerim\u00f3nia de posse realizou-se no Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, onde o Presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, empossou os quatro ju\u00edzes eleitos pela Assembleia em lista conjunta de PSD, Chega e PS: Joaquim Cardoso da Costa, Maria Paula Ribeiro Faria, Gabriela Cunha Rodrigues e Lu\u00eds Filipe Brites Lameiras.<\/p>\n
A Assembleia da Rep\u00fablica escolheu, na sexta-feira anterior, os quatro novos ju\u00edzes com 176 votos a favor, suficiente para a maioria qualificada de dois ter\u00e7os. O PSD indicou Cardoso da Costa e Maria Paula Ribeiro Faria, o PS apoiou Gabriela Cunha Rodrigues, e o Chega ficou com Lu\u00eds Filipe Brites Lameiras.<\/p>\n
Jos\u00e9 Jo\u00e3o Abrantes, que j\u00e1 ocupava a presid\u00eancia at\u00e9 hoje, anunciou a ren\u00fancia por motivos pessoais e institucionais, com efeitos na posse do substituto. Joana Fernandes Costa tamb\u00e9m deixou fun\u00e7\u00f5es, encerrando o mandato de nove anos ap\u00f3s ter sido eleita pelo PS.<\/p>\n
Antes desta nomea\u00e7\u00e3o, o TC funcionava com 11 ju\u00edzes, ap\u00f3s ren\u00fancias de dois magistrados propostos pelo PSD em outubro do ano anterior. A nova composi\u00e7\u00e3o eleva o n\u00famero de membros para 13, conforme a estrutura prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os ju\u00edzes do TC s\u00e3o designados por um per\u00edodo de nove anos e cessam apenas com a posse do substituto. O presidente e o vice-presidente s\u00e3o eleitos entre os ju\u00edzes, para um mandato de quatro anos e meio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"