A Comiss\u00e3o Europeia dever\u00e1 apresentar op\u00e7\u00f5es para restringir as importa\u00e7\u00f5es de bens provenientes de colonatos israelitas instalados nos territ\u00f3rios palestinianos ocupados, antes da reuni\u00e3o dos ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da UE em julho. A press\u00e3o entre Estados-Membros tem crescido nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
Segundo v\u00e1rias fontes diplom\u00e1ticas, a comiss\u00e1ria respons\u00e1vel pelo Mediterr\u00e2neo, Dubravka \u0160uica, confirmou que ser\u00e3o apresentadas op\u00e7\u00f5es antes do encontro de 13 de julho, sem ainda esclarecer o tipo de medidas. O objetivo \u00e9 responder ao impasse que persiste h\u00e1 tempo.<\/p>\n
O tema tomou for\u00e7a ap\u00f3s cr\u00edticas de governos europeus \u00e0 falta de propostas concretas, face ao risco de avan\u00e7ar medidas mais robustas sem consenso. A Comiss\u00e3o tem medido as op\u00e7\u00f5es \u00e0 luz do direito da UE e do impacto no Acordo de Associa\u00e7\u00e3o com Israel.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio da Global Echo Litigation Centre, divulgado recentemente, questiona a rotulagem de produtos de colonatos no mercado da UE, sugerindo que alguns itens entraram como bens israelitas leg\u00edtimos. A Comiss\u00e3o poder\u00e1 ponderar medidas se as evid\u00eancias se confirmarem.<\/p>\n
Kaja Kallas, chefe da diplomacia da UE, afirmou que os Estados-Membros exigem propostas claras. Anunciou que a Comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar uma lista de op\u00e7\u00f5es para eventuais medidas comerciais antes do Conselho dos Neg\u00f3cios Estrangeiros.<\/p>\n
Israel tem refor\u00e7ado o controlo sobre a Cisjord\u00e2nia e Jerusal\u00e9m Oriental, em \u00e1reas como propriedade, ordenamento e licenciamento. Tais passos s\u00e3o vistos como contr\u00e1rios a acordos de Oslo de 1993 e alimentam a press\u00e3o para ajustar pol\u00edticas da UE.<\/p>\n
Alguns Estados-Membros defendem a aplica\u00e7\u00e3o de direitos aduaneiros sobre bens de colonatos, com maioria qualificada necess\u00e1ria para ado\u00e7\u00e3o. Fran\u00e7a e Su\u00e9cia t\u00eam defendido essa via, enquadrando-a na pol\u00edtica comercial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o tem resistido a avan\u00e7ar com tarifas, alegando que seriam san\u00e7\u00f5es exigindo unanimidade. O debate envolve o papel do direito da UE e a possibilidade de medidas contratuais sem ruptura do Acordo com Israel.<\/p>\n
Toda a discuss\u00e3o acontece num momento em que o governo israelita contesta a designa\u00e7\u00e3o de colonatos como ilegais, classificando-os como locais tempor\u00e1rios. O tema continua a dividir opini\u00f5es entre os Estados-Membros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"