A Juventude Social Democrata (JSD) apresentou uma mo\u00e7\u00e3o ao Congresso do PSD, defendendo penas mais eficazes e uma pol\u00edtica de \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d para crimes sexuais. A iniciativa, liderada por Jo\u00e3o Pedro Lu\u00eds, prop\u00f5e uma reflex\u00e3o profunda sobre o quadro penal existente, com foco na preven\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o e combate a estes crimes, levando o tema ao Congresso do PSD marcado para 20 e 21 de Junho, em Anadia, Aveiro.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o de base tem\u00e1tica, intitulada N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o! Penas Efectivas para Crimes Sexuais, exige uma revis\u00e3o da moldura penal aplic\u00e1vel a viol\u00eancia sexual. A JSD sustenta que as penas devem refletir a gravidade das condutas e os danos causados \u00e0s v\u00edtimas, incluindo a possibilidade de limitar a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pena nos casos mais graves.<\/p>\n
A estrutura jovem do PSD cita, no documento, dados do Relat\u00f3rio Anual de Seguran\u00e7a Interna (RASI) e uma an\u00e1lise comparativa com outros pa\u00edses para sustentar que a incid\u00eancia de crimes sexuais est\u00e1 a aumentar em Portugal. A JSD aponta ainda para uma das solu\u00e7\u00f5es mais permissivas ao n\u00edvel da suspens\u00e3o da pena.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o defende rever a moldura penal aplic\u00e1vel aos crimes de viola\u00e7\u00e3o, coac\u00e7\u00e3o sexual e abuso sexual de crian\u00e7as, com o objetivo de assegurar penas mais efectivas para crimes sexuais. Prop\u00f5e tamb\u00e9m limitar o recurso \u00e0 suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pena nos casos mais graves.<\/p>\n
Pretende ainda a revis\u00e3o dos prazos de prescri\u00e7\u00e3o, justificando que as v\u00edtimas necessitam de anos para processar traumas e reunir elementos para denunciar. A JSD defende a implementa\u00e7\u00e3o de uma Estrat\u00e9gia Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Sexual, que articule educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, justi\u00e7a e seguran\u00e7a interna.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o explica que, no C\u00f3digo Penal, os tipos de crimes em foco podem ter penas m\u00e1ximas de at\u00e9 dez anos, com alguns casos com limites inferiores que permitem suspens\u00e3o. A JSD considera necess\u00e1ria uma resposta penal mais firme, clara e adequada \u00e0 gravidade das condutas, sem criar afirma\u00e7\u00f5es unfair ou empates de responsabilidade para as v\u00edtimas.<\/p>\n
A JSD reconhece avan\u00e7os na sensibiliza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, mas afirma que o aumento de den\u00fancias exige respostas concretas do Estado. Dados relativos a 2025 apontam cerca de 11 casos de viola\u00e7\u00e3o por semana ou uma ocorr\u00eancia a cada 15 horas em Portugal, segundo a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a mo\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencial que a pol\u00edtica contra estes crimes seja de toler\u00e2ncia zero, com penas efectivas a assegurar responsabilidade penal. A JSD argumenta que apenas com mecanismos penais rigorosos se pode evitar que a den\u00fancia seja tratada como in\u00f3cua.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o ao Congresso do PSD est\u00e1 prevista no regulamento da 43.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento, permitindo submiss\u00f5es por via da dire\u00e7\u00e3o, estruturas aut\u00f3nomas, regionais ou distritais, ou por 1.500 militantes ou 50 delegados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"