Os deputados do PS pelo distrito de Aveiro pedem alternativas ao encerramento da passagem de n\u00edvel da Linha do Vouga, na Rua Nova dos Loureiros, em Espinho. A passagem foi encerrada na madrugada de 14 de maio pela Infraestruturas de Portugal (IP). O objetivo \u00e9 assegurar mobilidade local enquanto se avaliando op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em comunicado, Susana Correia, Hugo Oliveira e Filipe Neto Brand\u00e3o questionam as raz\u00f5es t\u00e9cnicas do encerramento e criticam a aus\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, autarquias e utilizadores habituais.<\/p>\n
A 15 de junho, a C\u00e2mara Municipal de Espinho e a IP informaram \u00e0 Lusa que o encerramento seguiu a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. O Decreto-Lei 569\/99 determina a supress\u00e3o de passagens de n\u00edvel com dois ou mais acidentes nos \u00faltimos seis meses. A decis\u00e3o foi anunciada a 13 de abril pela Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Ferrovi\u00e1ria.<\/p>\n
O PS afirma n\u00e3o ter visto a comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via nem ter acesso a avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que suportem a decis\u00e3o, alegando falta de informa\u00e7\u00e3o. O grupo parlamentar tamb\u00e9m questiona se houve pondera\u00e7\u00e3o de instalar automatismos ou sinaliza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica na passagem, \u00e0 semelhan\u00e7a de outras ocorr\u00eancias.<\/p>\n
A IP explicou, em maio, que o encerramento se justifica pelo registo de dois acidentes num curto espa\u00e7o de tempo e pela natureza da passagem, que \u00e9 passiva e n\u00e3o possui aviso autom\u00e1tico de aproxima\u00e7\u00e3o. Existem dois trajetos alternativos pr\u00f3ximos com sinaliza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica em funcionamento.<\/p>\n
A autarquia de Espinho reconhece a legalidade da medida, mas manifestou disponibilidade para colaborar na implementa\u00e7\u00e3o de medidas alternativas, como sinaliza\u00e7\u00e3o adequada ou automatiza\u00e7\u00e3o, para manter a mobilidade local. A IP afirmou que, face aos crit\u00e9rios de seguran\u00e7a, n\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es regulamentares que permitam manter a travessia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"