Um pai foi condenado a pagar uma multa de 150 euros ap\u00f3s partir uma raquete de madeira nas costas da filha, de 10 anos, por esta n\u00e3o ter cumprimentado a madrasta. A decis\u00e3o foi alvo de recurso, revertendo a condena\u00e7\u00e3o inicial de quatro meses de pris\u00e3o para multa, com base numa substitui\u00e7\u00e3o para 960 euros.<\/p>\n
Os ju\u00edzes do Tribunal de \u00c9vora entenderam que a ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica, no caso, \u00e9, afinal, simples. O arguido apresentou recurso ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico ter apresentado acusa\u00e7\u00e3o, e a instru\u00e7\u00e3o seguiu para julgamento, decidindo pela absolvi\u00e7\u00e3o parcial.<\/p>\n
Apesar de reconhecer que o uso de uma raquete pode ser question\u00e1vel, o Tribunal considerou n\u00e3o haver gravidade penal demonstrada e aus\u00eancia de dor na menor. O Minist\u00e9rio P\u00fablico ressaltou que, de acordo com a lei portuguesa, o castigo f\u00edsico a crian\u00e7as \u00e9 ilegal desde 2007, punido no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora sustenta que n\u00e3o houve ind\u00edcios suficientes de crime, tratando-se de uma reprimenda parental. A avalia\u00e7\u00e3o destacou ainda que n\u00e3o ficou demonstrada dor ou les\u00e3o significativa.<\/p>\n
A not\u00edcia foi divulgada pelo Jornal de Not\u00edcias neste domingo, com refer\u00eancia ao desfecho judicial em Portugal. A mat\u00e9ria enfatiza que o caso envolve fam\u00edlia e pr\u00e1tica disciplinar, mantendo o foco no veredicto final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"