Em 2016, Portugal proibiu o abate de animais errantes e criou os Centros de Recolha Oficial (CRO). A lei tamb\u00e9m abriu caminho ao programa CED para gatos \u2014 Captura, Esteriliza\u00e7\u00e3o e Devolu\u00e7\u00e3o \u2014, aplicado conforme o m\u00e9dico veterin\u00e1rio municipal achar adequado.<\/p>\n
Os c\u00e3es, ao contr\u00e1rio dos gatos, formam matilhas. Sem controlo, podem representar amea\u00e7a real. Ataques por matilhas existem noutros pa\u00edses e, em Portugal, registam-se em m\u00e9dia quatro por dia. Atenuam-se com devolu\u00e7\u00f5es \u00e0 rua, num cen\u00e1rio que preocupa fam\u00edlias.<\/p>\n
Desde 2025, a Secretaria de Estado da Agricultura e alguns partidos defendem o CED C\u00e3es: capturar, esterilizar e devolver c\u00e3es errantes ao espa\u00e7o p\u00fablico. A proposta levanta quest\u00f5es sobre riscos para pessoas, animais e sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
O censo de 2023 aponta para mais de 100 mil c\u00e3es, mas a metodologia foi contestada, dificultando pol\u00edticas eficazes. A falta de dados fi\u00e1veis complica o planeamento estrat\u00e9gico.<\/p>\n
Portugal j\u00e1 investe em controlo de animais errantes e pode recorrer a modelos de outros pa\u00edses. Pa\u00edses Baixos e Reino Unido eliminaram c\u00e3es de rua sem usar um CED C\u00e3es, o que \u00e9 visto como alternativa.<\/p>\n
As matilhas provocam riscos reais: ataques a pessoas, danos materiais e atropelamentos. Em 2024, 553 animais dom\u00e9sticos foram atropelados em estradas sob gest\u00e3o da Infraestruturas de Portugal. O risco sanit\u00e1rio tamb\u00e9m preocupa: Portugal mant\u00e9m raiva erradicada, mas devolu\u00e7\u00f5es \u00e0 rua dificultariam a vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O debate envolve ainda quest\u00f5es legais: o Estado exige deten\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, mas permitir c\u00e3es livres cria exposi\u00e7\u00e3o a responsabilidade civil e criminal para munic\u00edpios.<\/p>\n
Defensores do CED C\u00e3es referem sobrelota\u00e7\u00e3o dos CRO e reprodu\u00e7\u00e3o descontrolada. Argumentam que a solu\u00e7\u00e3o passa por esterilizar e promover ado\u00e7\u00e3o, n\u00e3o devolver c\u00e3es \u00e0s ruas. Em Portugal existem 3,1 milh\u00f5es de c\u00e3es, com apenas 10,8% esterilizados.<\/p>\n
Para limitar o crescimento da popula\u00e7\u00e3o errante, seria necess\u00e1ria uma taxa de esteriliza\u00e7\u00e3o entre 60% e 70%. Estima-se um or\u00e7amento de 40 a 50 milh\u00f5es de euros para uma campanha nacional adequada.<\/p>\n
O pa\u00eds tem capacidade instalada para esse objetivo, com cerca de mil centros veterin\u00e1rios e CRO com sala de cirurgia. Em tr\u00eas anos seria poss\u00edvel alcan\u00e7ar a meta de esteriliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A esteriliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o basta: \u00e9 preciso combater o com\u00e9rcio ilegal, tornar obrigat\u00f3rio o registo de criadores n\u00e3o profissionais, criar registo online gratuito para todos os animais nas primeiras 72 horas de vida, e fiscalizar quem cede animais. A educa\u00e7\u00e3o para a deten\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel tamb\u00e9m \u00e9 essencial.<\/p>\n
O uso de verbas p\u00fablicas para capturar, esterilizar e devolver c\u00e3es \u00e0s ruas \u00e9 visto como amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0 seguran\u00e7a e ao bem-estar animal. Se os proponentes acreditam no CED C\u00e3es, devem assumir responsabilidade e registar os animais em seu nome.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"