O Tribunal de Set\u00fabal condenou um pai por um crime de ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica qualificada, ap\u00f3s partir uma raquete de madeira nas costas da filha de dez anos. A jovem n\u00e3o saudou a madrasta, segundo os relatos do processo.<\/p>\n
A multa aplicada inicialmente foi de 960 euros, substitu\u00edda pela pena de quatro meses de pris\u00e3o. O pai recorreu da decis\u00e3o, mantendo a guarda partilhada da menor.<\/p>\n
O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora reduzSpec de forma definitiva a pena para 150 euros de multa, considerando a ofensa como simples. Os ju\u00edzes entenderam que a puni\u00e7\u00e3o anterior foi exagerada e il\u00edcita, e que a atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi especialmente censur\u00e1vel ou perversa.<\/p>\n
O caso envolve a menina de dez anos, a que foi atribu\u00edda uma rela\u00e7\u00e3o de guarda partilhada entre os pais. A defesa argumentou a reclassifica\u00e7\u00e3o da conduta, com base no enquadramento legal vigente.<\/p>\n
A decis\u00e3o final mant\u00e9m-se nos moldes de uma san\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, sem recurso a medidas alternativas de cumprimento. N\u00e3o foram divulgados outros detalhes do processo ou de eventuais testemunhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"