O Governo e o Tribunal de Contas (TdC) discutem a efic\u00e1cia do visto pr\u00e9vio em contratos p\u00fablicos. O Governo afirma que o TdC chumba apenas uma \u00ednfima parte dos processos, o que, na pr\u00e1tica, resulta numa taxa de recusas muito baixa.<\/p>\n
Por sua vez, o TdC sustenta que o n\u00famero baixo de recusas resulta do esfor\u00e7o de prepara\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o realizado antes do visto pr\u00e9vio, o que permite uma percentagem de recusas menor mesmo diante de um volume elevado de contratos.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ganhou destaque com dados que comparam 0,9% de recusas pelo TdC contra 41% citados pelo Governo, numa an\u00e1lise que envolve o funcionamento do mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos e a jurisdi\u00e7\u00e3o do TdC.<\/p>\n
O embate envolve respons\u00e1veis governamentais e membros do TdC, em contexto de controlo financeiro p\u00fablico e avalia\u00e7\u00e3o de concursos, numa contabilidade que visa esclarecer o impacto do visto pr\u00e9vio na gest\u00e3o de contratos.<\/p>\n
Entretanto, n\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 ao momento, divulga\u00e7\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es oficiais que alterem a natureza da disputa entre as duas partes, que continua centrada em n\u00fameros e interpreta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre o processo de visto pr\u00e9vio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"