A Marinha foi obrigada pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA) a indemnizar um cabo fuzileiro com 210 mil euros. O epis\u00f3dio ocorreu em 2011, na Escola de Fuzileiros, no Barreiro, durante uma prova de obst\u00e1culos. O militar caiu de 8 a 10 metros de uma \u00e1rvore de eucalipto, sem capacete, arn\u00eas ou dispositivos de seguran\u00e7a. A queda provocou mazelas que acompanham o homem desde ent\u00e3o.<\/p>\n
O incidente ocorreu durante a escalada e o subsequente slide, sem medidas de prote\u00e7\u00e3o adequadas. O militar tinha 36 anos na altura e ficou com incapacidade de 100% para o trabalho, levando \u00e0 reforma\u00e7\u00e3o em 2020, aos 45 anos.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STA determina a indemniza\u00e7\u00e3o pela Marinha, no montante total de 210 mil euros. O valor reflete 70 mil euros por danos biol\u00f3gicos e 140 mil euros por danos morais, ap\u00f3s recursos aos montantes j\u00e1 fixados.<\/p>\n
Segundo o tribunal, a responsabilidade recai sobre a institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pela falha em assegurar condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. O caso envolve ainda o enquadramento do acidente no \u00e2mbito de um curso de sargentos e de exerc\u00edcios de obst\u00e1culo.<\/p>\n
O processo descreve que as atividades foram efetuadas sem prote\u00e7\u00e3o adequada, contribuindo para a gravidade das les\u00f5es. A decis\u00e3o do STA confirma o reconhecimento de responsabilidade da Marinha, mantendo o montante indemnizat\u00f3rio.<\/p>\n
O militar, que hoje tem 51 anos, j\u00e1 ter\u00e1 recebido uma parte da indemniza\u00e7\u00e3o conforme as fases processuais, mantendo-se os valores de 70 mil euros para danos biol\u00f3gicos e 140 mil para danos morais. A cola\u00e7\u00e3o de responsabilidade p\u00fablica permanece de acordo com o veredito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"