A nova Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU) dever\u00e1 restringir o acesso de imigrantes a subs\u00eddios. A medida est\u00e1 a avan\u00e7ar no Parlamento, com o PSD a abrir a possibilidade de aumentar o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia em Portugal para ter direito ao apoio. O Chega j\u00e1 defendia cinco anos.<\/p>\n
O regime n\u00e3o contributivo da Seguran\u00e7a Social pode exigir condi\u00e7\u00f5es adicionais para quem chega ao pa\u00eds. O l\u00edder parlamentar do PSD afirmou que o regime atual j\u00e1 distingue entre contributivo e n\u00e3o contributivo, e que o prazo pode ser revista para evitar que a PSU funcione como atrativo para imigra\u00e7\u00e3o. Andr\u00e9 Ventura do Chega confirmou disponibilidade para debate sobre o tempo de resid\u00eancia.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para a cria\u00e7\u00e3o da PSU chegou \u00e0 fase de especialidade, onde \u00e9 expect\u00e1vel altera\u00e7\u00f5es ao texto inicial. O Governo prop\u00f4s manter um ano de perman\u00eancia com t\u00edtulo v\u00e1lido, semelhante ao Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o. O Chega defende cinco anos; os dois partidos discutem o endurecimento.<\/p>\n
A PSU agrega 13 subs\u00eddios, pens\u00f5es e supplementos. Em plen\u00e1rio, BE, PCP e o l\u00edder do PS Pedro Nuno Santos votaram contra o requerimento do Governo para a vota\u00e7\u00e3o na generalidade, enquanto o Livre absteve-se. PSD, Chega, restante bancada do PS, IL, CDS-PP e deputados \u00fanicos de PAN e JPP votaram a favor de avan\u00e7ar para a fase seguinte.<\/p>\n
Por ser minorit\u00e1rio, o Governo depende de negocia\u00e7\u00f5es com PS ou Chega para obter aprova\u00e7\u00e3o. O diploma apenas avan\u00e7a com apoio de um destes partidos, conforme o contexto pol\u00edtico. A negocia\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou, com o Chega a demonstrar disponibilidade para discutir o prazo.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias para fraude ou acesso indevido \u00e0 PSU. O mecanismo pode ser acionado por pessoas ou entidades, assegurando confidencialidade e prote\u00e7\u00e3o de dados. A medida tem causado contesta\u00e7\u00e3o entre alguns cr\u00edticos do diploma.<\/p>\n
A governante respons\u00e1vel mencionou a import\u00e2ncia de consolidar mecanismos de den\u00fancia, contrapondo a necessidade de canais semelhantes j\u00e1 existentes noutros setores. A ministra n\u00e3o adiantou o valor-base da PSU, referindo-a como uma oportunidade de reformar o subsistema de solidariedade da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"