O Conselho da Europa amea\u00e7ou Portugal com novas a\u00e7\u00f5es se n\u00e3o houver progressos tang\u00edveis no combate \u00e0 sobrelota\u00e7\u00e3o prisional. O aviso surge ap\u00f3s a an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es das cadeias portuguesas pelo Comit\u00e9 de Ministros, em que participou a ministra da Justi\u00e7a, Rita Alarc\u00e3o J\u00fadice.<\/p>\n
Entre 9 e 11 de junho, a governante integrou a reuni\u00e3o do Comit\u00e9 de Ministros, em Estrasburgo, onde se avaliaram queixas de reclusos que j\u00e1 deram origem a condena\u00e7\u00f5es do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O objetivo \u00e9 evitar novas san\u00e7\u00f5es por viola\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos Humanos.<\/p>\n
O Comit\u00e9 solicitou um plano de a\u00e7\u00e3o com medidas concretas, mensur\u00e1veis e com calend\u00e1rio definido, para enfrentar a sobrelota\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es. A avalia\u00e7\u00e3o aponta para uma avalia\u00e7\u00e3o em setembro de 2027 para aferir progressos, com a necessidade de um fecho sustent\u00e1vel das cadeias degradadas.<\/p>\n
Apesar do reconhecimento ao esfor\u00e7o do Governo, a comiss\u00e3o manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o agravamento da ocupa\u00e7\u00e3o prisional. A m\u00e9dia de lota\u00e7\u00e3o manteve-se elevada, situando-se em cerca de 103,4%, n\u00famero que aponta para press\u00e3o continuada sobre as instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m destacou a falta de uma estrat\u00e9gia integrada de pol\u00edtica prisional, capaz de identificar causas da sobrelota\u00e7\u00e3o e propor solu\u00e7\u00f5es duradouras. Foi reiterado o apelo a medidas imediatas para reduzir a press\u00e3o nas pris\u00f5es portuguesas.<\/p>\n
O Conselho aponta ainda para o adiamento do fecho do Estabelecimento Prisional de Lisboa para 2028, e solicita uma calendariza\u00e7\u00e3o clara e um plano financeiro que permita encerrar estabelecimentos considerados irrepar\u00e1veis. A prioridade \u00e9 manter condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o compat\u00edveis com a Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O P\u00daBLICO j\u00e1 informou que o Tribunal Europeu dever\u00e1 divulgar, at\u00e9 ao fim do ano, um ac\u00f3rd\u00e3o que consolide os problemas enfrentados pelos reclusos portugueses. Esse veredito pode impor novas medidas e prazos ao pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"