A C\u00e2mara Municipal de Lisboa anunciou hoje que ir\u00e1 apoiar quem realmente necessita nas refei\u00e7\u00f5es escolares, recusando atender agregados com rendimentos elevados. A medida envolve o corte do desconto de 50% para alunos n\u00e3o abrangidos pela Ac\u00e7\u00e3o Social Escolar (ASE).<\/p>\n
A proposta, apresentada pelo vereador da Educa\u00e7\u00e3o, Rodrigo Mello Gon\u00e7alves, segue para a reuni\u00e3o camar\u00e1ria da pr\u00f3xima semana. O objetivo \u00e9 manter a comparticipa\u00e7\u00e3o de 100% apenas para os escal\u00f5es A e B da ASE e para alunos com Necessidades de Sa\u00fade Especiais, mantendo ainda o desconto de 50% para o escal\u00e3o C.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o criticou o alinhamento pol\u00edtico da posi\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a PSD\/CDS-PP\/IL. Para PS e Bloco de Esquerda, a gratuitidade deve abranger todos os alunos do ensino p\u00fablico. A vereadora socialista Alexandra Leit\u00e3o aponta que a mudan\u00e7a acontece em ano de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A autarquia destaca que, atualmente, Lisboa \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio a comparticipar as refei\u00e7\u00f5es de todos os alunos, incluindo os fora da ASE, ultrapassando o que estabelece o Estado. O munic\u00edpio afirma que o novo conjunto de medidas para o pr\u00f3ximo ano letivo mant\u00e9m o apoio aos escal\u00f5es A e B, e refor\u00e7a apoios a NSE, transporte e atividades extracurriculares.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara prev\u00ea ampliar o apoio ao transporte para alunos com NSE e estender per\u00edodos de interrup\u00e7\u00e3o lectiva para educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e 1.\u00ba ciclo. Tamb\u00e9m passa a existir um apoio m\u00e1ximo de 100 euros para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos espec\u00edficos para o 10.\u00ba ano, abrangendo alunos dos escal\u00f5es A, B ou C com NSE.<\/p>\n
O custo de uma refei\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas ronda os 1,50 euros sem desconto. Em Lisboa, desde 2024, mais de 30 mil alunos sem ASE pagam metade do valor. A medida foi renovada em 2025 e novamente em 2026, com propostas associadas \u00e0 gest\u00e3o do executivo atual.<\/p>\n
Segundo o escal\u00e3o da ASE, o A destina-se a fam\u00edlias com rendimentos anuais at\u00e9 3.759 euros, o B at\u00e9 7.519 euros e o C at\u00e9 12.783 euros, de acordo com os escal\u00f5es de abono de fam\u00edlia para 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"