Miguel Albuquerque alertou o Presidente da Rep\u00fablica para a falta de investimento do Estado nas regi\u00f5es aut\u00f3nomas, na cerim\u00f3nia de 50 anos de Autonomia da Madeira e 40 de ades\u00e3o de Portugal \u00e0 UE, na Fortaleza do Pico, no Funchal. O objetivo \u00e9 exigir respeito financeiro e institucional.<\/p>\n
O presidente do Governo Regional criticou o desinvestimento em \u00e1reas como soberania e servi\u00e7os p\u00fablicos, afirmando que h\u00e1 setores na capital com desd\u00e9m pelos \u00eaxitos das autonomias. Chamou a aten\u00e7\u00e3o para o peso da ultraperiferia e da insularidade nos custos sociais.<\/p>\n
Albuquerque reiterou que o Estado n\u00e3o pode penalizar o sucesso madeirense, nem manter o Fundo de Coes\u00e3o atrelado ao PIB, defendendo responsabilidades constitucionais nos custos de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, mobilidade e prote\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
O l\u00edder regional saudou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para revisar a Lei das Finan\u00e7as Regionais, anunciada pelo Governo da Rep\u00fablica. Pediu celeridade e prazos claros para apresentarem as conclus\u00f5es, sublinhando o direito ao tratamento eq\u00fcitativo.<\/p>\n
A ocasi\u00e3o marcou a primeira visita oficial do Presidente da Rep\u00fablica \u00e0 regi\u00e3o. Seguiu-se a um debate sobre o estatuto de cidad\u00e3os portugueses de primeira, destacando a autonomia como uma das maiores realiza\u00e7\u00f5es da democracia portuguesa.<\/p>\n
Albuquerque refor\u00e7ou que a Madeira n\u00e3o admite ser tratada como caso \u00e0 parte, e pediu respeito pela intelig\u00eancia dos madeirenses. Mantendo o foco no futuro, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para complexos ou amarras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"