A C\u00e2mara Municipal de Lisboa discute a elimina\u00e7\u00e3o do desconto de 50% nas Refei\u00e7\u00f5es Escolares para alunos que n\u00e3o integram a A\u00e7\u00e3o Social Escolar (ASE). A proposta cabe ao vereador da Educa\u00e7\u00e3o, Rodrigo Mello Gon\u00e7alves (IL), e dever\u00e1 ser analisada na reuni\u00e3o camar\u00e1ria da pr\u00f3xima semana. A avocar a redu\u00e7\u00e3o j\u00e1 em vigor desde 2024, o objetivo \u00e9 manter apenas os benef\u00edcios para escal\u00f5es A, B e para quem tenha necessidades de sa\u00fade especiais.<\/p>\n
A medida n\u00e3o altera a comparticipa\u00e7\u00e3o total para alunos do escal\u00e3o A e B da ASE, nem para os alunos com Necessidades de Sa\u00fade Especiais. Continua tamb\u00e9m o desconto de 50% para o escal\u00e3o C da ASE. O pre\u00e7o base de uma refei\u00e7\u00e3o escolar em Lisboa ronda os 1,50 euros, com o desconto aplicado desde 2024 apenas a quem n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo na ASE.<\/p>\n
A mudan\u00e7a proposta surge numa conjuntura de debates pol\u00edticos locais sobre o custo de vida. Em anos anteriores, o desconto foi renovado pela C\u00e2mara sob propostas sociais do PS, conforme informa\u00e7\u00e3o de fontes da autarquia. Nesta fase, a lideran\u00e7a municipal avan\u00e7a com a elimina\u00e7\u00e3o do desconto para a maioria dos alunos n\u00e3o contemplados pela ASE.<\/p>\n
A vereadora socialista argumenta que a medida poder\u00e1 agravar desigualdades, defendendo uma alternativa de gratuitidade universal das refei\u00e7\u00f5es para todas as crian\u00e7as, desde o jardim de Inf\u00e2ncia at\u00e9 ao 12.\u00ba ano. Entidades da oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 sinalizaram que v\u00e3o apresentar propostas para manter a gratuitidade total.<\/p>\n
O BE criticou a op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da maioria e explicou que as fam\u00edlias enfrentam o aumento do custo de vida. A bancada belista promete apresentar uma proposta que assegure a gratuitidade universal das refei\u00e7\u00f5es. O Livre tamb\u00e9m rejeitou a medida, considerando-a contraproductiva para a gest\u00e3o municipal e o apoio social \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n
At\u00e9 ao momento, a C\u00e2mara ainda n\u00e3o confirmou detalhes sobre a continua\u00e7\u00e3o de outros apoios, como a isen\u00e7\u00e3o de taxas para eventos culturais, incluindo o Kalorama. O valor desta isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi divulgado. O escal\u00e3o A da ASE fica reservado aos familiares com rendimentos anuais at\u00e9 3.759 euros, o B at\u00e9 7.519 euros e o C at\u00e9 12.783 euros, segundo os escal\u00f5es do abono de fam\u00edlia em 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"