O PSD revelou abertura para rever o prazo de acesso \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU) e para reapreciar as regras de obrigatoriedade de \u201ctrabalho social\u201d para quem tem grau de depend\u00eancia abaixo de 80%. A posi\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo l\u00edder parlamentar Hugo Soares, durante a discuss\u00e3o do diploma governamental.<\/p>\n
O diploma, que cria a PSU, entrou na fase de especialidade sem vota\u00e7\u00e3o na generalidade. A oposi\u00e7\u00e3o que votou contra foi apenas o PCP, o BE e Pedro Nuno Santos, antigo dirigente do PS. Os social-democratas deixaram a porta aberta a altera\u00e7\u00f5es no essencial.<\/p>\n
Durante o debate, o PSD afirmou que pode ajustar prazos para a PSU, que ir\u00e1 abranger 13 presta\u00e7\u00f5es sociais, entre elas o RSI, financiadas pelo Or\u00e7amento do Estado. A ideia \u00e9 alinhar o regime com a realidade de quem recorre a estes apoios.<\/p>\n
Ventura criticou que a PSU possa beneficiar quem n\u00e3o contribuiu para o sistema, sugerindo um \u201cchamariz\u201d para imigrantes. O PSD lembrou que a PSU n\u00e3o \u00e9 financiada pelo regime contributivo da Seguran\u00e7a Social e que, tal como o RSI, o acesso est\u00e1 dependente de um ano de perman\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n
Hugo Soares questionou se o l\u00edder do Chega aceita separar regimes contributivos e n\u00e3o contributivos, indicando disponibilidade para discutir o prazo. A resposta de Ventura foi afirmativa, abrindo caminho a negocia\u00e7\u00f5es na especialidade.<\/p>\n
Al\u00e9m do prazo, o PSD pediu tamb\u00e9m a revis\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es de quem tem incapacidade inferior a 80%. A ideia \u00e9 manter 15 horas semanais de \u201ctrabalho social\u201d para ter direito \u00e0 PSU, com base num regime que, segundo o PSD, replicaria a l\u00f3gica do RSI, com diferen\u00e7as de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No texto da proposta, o Governo prev\u00ea ainda condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para requerentes e agregados familiares com 18 anos ou mais, at\u00e9 \u00e0 idade da reforma. Entre elas, inscri\u00e7\u00e3o no centro de emprego, disponibilidade para emprego ou forma\u00e7\u00e3o e 15 horas de atividade de solidariedade social por semana.<\/p>\n
Determinadas exce\u00e7\u00f5es mant\u00eam-se, incluindo reformados, baixa m\u00e9dica, defici\u00eancia superior a 80%, pensionistas por invalidez, cuidadores informais e estudantes. O diploma dever\u00e1 passar por vota\u00e7\u00f5es adicionais na comiss\u00e3o de Trabalho e Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n
\u2014 O PSD mant\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o de discutir altera\u00e7\u00f5es de forma respons\u00e1vel na especialidade, com o objetivo de clarificar prazos e regras sem comprometer o financiamento da PSU. A discuss\u00e3o continua e n\u00e3o h\u00e1 conclus\u00f5es definidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"