A Uni\u00e3o Europeia entra hoje numa grande reforma das regras de migra\u00e7\u00e3o e asilo, com o objetivo de refor\u00e7ar os controlos fronteiri\u00e7os e acelerar os procedimentos. A iniciativa, apresentada pelo comiss\u00e1rio Magnus Brunner, promete dar aos Estados-membros maior autonomia na gest\u00e3o das fronteiras. O pacote inclui mecanismos de solidariedade entre pa\u00edses e medidas de conting\u00eancia para crises migrat\u00f3rias.<\/p>\n
A reforma prev\u00ea verifica\u00e7\u00f5es de identidade e seguran\u00e7a para migrantes que entram irregularmente, com dura\u00e7\u00e3o potencial de at\u00e9 sete dias. Dados biom\u00e9tricos e documentos ser\u00e3o registados numa base de dados comum e utilizados para decidir se o caso \u00e9 de asilo acelerado, normal ou deve ser devolvido. O objetivo \u00e9 tornar o processo mais eficiente.<\/p>\n
Os pedidos de asilo poder\u00e3o ser analisados em centros perto das fronteiras externas da UE, como fronteiras terrestres, portos e aeroportos. Em casos de rejei\u00e7\u00e3o, o prazo m\u00e1ximo de avalia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 chegar a 12 semanas, com decis\u00f5es mais r\u00e1pidas para requerentes considerados de menor probabilidade de obter prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para alguns Estados-membros, a autonomia na decis\u00e3o sobre o tratamento dos migrantes \u00e9 limitada atualmente. O novo sistema visa acelerar processos de asilo, especialmente quando h\u00e1 menor probabilidade de reconhecimento. Pa\u00edses de origem com altas taxas de rejei\u00e7\u00e3o, como Marrocos ou Bangladesh, poder\u00e3o ter os pedidos avaliados de forma mais c\u00e9lere.<\/p>\n
Os centros de triagem ficam situados junto \u00e0s fronteiras externas da UE, com a possibilidade de manter temporariamente migrantes sob guarda caso haja necessidade. A iniciativa estabelece, ainda, um mecanismo de solidariedade para repartir requerentes entre os Estados, com uma alternativa de pagamento.<\/p>\n
O sistema obriga Estados-membros a acolher um n\u00famero acordado de requerentes de asilo que chegam a outros pa\u00edses. Em alternativa, podem pagar 20 mil euros por cada requerente aos pa\u00edses sob maior press\u00e3o. O objetivo \u00e9 abranger pelo menos 30 mil requerentes por ano, atrav\u00e9s de reubica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o circula entre negocia\u00e7\u00f5es dif\u00edceis, com alguns pa\u00edses a resistirem \u00e0 ideia de acolhimento obrigat\u00f3rio. A reforma tamb\u00e9m prev\u00ea mais op\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o para reduzir fluxos migrat\u00f3rios quando surgem press\u00f5es s\u00fabitas.<\/p>\n
O pacote prev\u00ea uma resposta de emerg\u00eancia para aumentos inesperados de fluxos migrat\u00f3rios, reminiscentes da crise de 2015-2016. A medida permite aos Estados-membros reduzir prote\u00e7\u00f5es e manter migrantes por mais tempo em centros de deten\u00e7\u00e3o nas fronteiras externas, em circunst\u00e2ncias excepcionais.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 enfrentar instrumentaliza\u00e7\u00e3o de fluxos migrat\u00f3rios apontada a pa\u00edses vizinhos da UE, que teriam tentado pressionar o bloco mediante chegadas em massa. O mecanismo ser\u00e1 ativado apenas em situa\u00e7\u00f5es de crise, com salvaguardas legais previstas.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos alertam que as regras podem conduzir a deten\u00e7\u00f5es prolongadas, inclusive de menores, durante o processo. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com decis\u00f5es aceleradas que possam estender justamente o tempo de reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alguns Estados-membros ainda n\u00e3o prepararam infraestruturas essenciais para aplicar os novos procedimentos de triagem, incluindo a base de dados biom\u00e9trica. A opini\u00e3o p\u00fablica tem mostrado maior ceticismo face \u00e0 migra\u00e7\u00e3o, impulsionando novas medidas no espa\u00e7o europeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"