O processo negocial entre os docentes do Ensino Portugu\u00eas no Estrangeiro EPE e o Governo, iniciado a 28 de maio, tem mostrado um elevado grau de insatisfa\u00e7\u00e3o com a revis\u00e3o do regime jur\u00eddico. A consulta p\u00fablica promovida pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (FNE) indicou que 94% dos docentes consideram a remunera\u00e7\u00e3o inadequada ao custo de vida nos pa\u00edses onde trabalham. A pasta est\u00e1 tutelada pelo Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros (MNE).<\/p>\n
Segundo a FNE, as propostas apresentadas pelo Governo t\u00eam sido contestadas pelos docentes e pelos sindicatos. A federa\u00e7\u00e3o reuniu 168 professores de v\u00e1rios pa\u00edses para avaliar as prioridades na revis\u00e3o do Regime Jur\u00eddico do Ensino Portugu\u00eas no Estrangeiro (RJEPE).<\/p>\n
Entre as prioridades apontadas pelos docentes, a valoriza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria surge como a mais premente, seguida pela revis\u00e3o do regime de provimento, a renova\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o e a revis\u00e3o do modelo de avalia\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 solicitada a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e ao regresso.<\/p>\n
A FNE acrescenta que quase oito em cada dez docentes entendem que o regime atual n\u00e3o reconhece a especificidade do trabalho no estrangeiro, pese \u00e0 fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de promo\u00e7\u00e3o da l\u00edngua e apoio \u00e0s comunidades portuguesas. Mais de 72% consideram n\u00e3o dispor das condi\u00e7\u00f5es para garantir um ensino de qualidade.<\/p>\n
Mais de 70% dos participantes afirmam que, nas atuais condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o recomendariam o EPE a outro docente, sinalizando perda de atratividade profissional. No Dia de Portugal, Cam\u00f5es e as Comunidades Portuguesas, 10 de junho, uma carta aberta mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com a nova proposta de revis\u00e3o do regime.<\/p>\n
Os subscritores pedem di\u00e1logo efetivo com o Governo, a Assembleia da Rep\u00fablica e o Presidente da Rep\u00fablica, para assegurar a estabilidade profissional e a sustentabilidade do EPE. No mesmo \u00e2mbito, uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica lan\u00e7ada a 5 de junho j\u00e1 reunia quase 5 mil assinaturas.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es do novo regime contam com tr\u00eas reuni\u00f5es agendadas: 15, 29 de junho e 13 de julho. A organiza\u00e7\u00e3o sindical esclarece que as contrapropostas seguir\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, com o objetivo de equilibrar condi\u00e7\u00f5es de trabalho, remunera\u00e7\u00e3o e estabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"