A DECO PROteste informou nesta sexta-feira que os banhistas podem colocar toalhas e chap\u00e9us de sol em frente \u00e0s concess\u00f5es balneares, desde que n\u00e3o ocupem zonas de seguran\u00e7a devidamente assinaladas. O aviso parte da legisla\u00e7\u00e3o atual, que define as praias como espa\u00e7os p\u00fablicos de utiliza\u00e7\u00e3o livre.<\/p>\n
Segundo a DECO PROteste, as \u00e1reas concessionadas correspondem apenas aos espa\u00e7os licenciados para explora\u00e7\u00e3o de apoios balneares. A organiza\u00e7\u00e3o recorda que n\u00e3o existem praias privadas em Portugal e que o acesso ao dom\u00ednio p\u00fablico mar\u00edtimo n\u00e3o pode ser impedido, desde que se mantenham as regras de seguran\u00e7a.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o aponta d\u00favidas recentes sobre ocupa\u00e7\u00e3o de areais e relata confrontos com informa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias sobre onde instalar equipamento. Ainda assim, refor\u00e7a que \u00e9 essencial respeitar normas de conviv\u00eancia para a seguran\u00e7a de todos.<\/p>\n
A DECO PROteste cita san\u00e7\u00f5es associadas a condutas disruptivas: m\u00fasica em alto volume pode gerar coimas entre 200 e 4.000 euros, e atividades desportivas fora das zonas autorizadas ou animais em praias proibidas podem implicar at\u00e9 550 euros.<\/p>\n
Circula\u00e7\u00e3o ou estacionamento de ve\u00edculos motorizados fora dos locais autorizados pode levar a coimas entre 250 e 2.500 euros. Em casos de conflitos por acessos, ocupa\u00e7\u00e3o ou seguran\u00e7a, a pol\u00edcia mar\u00edtima ou nadadores-salvadores devem ser acionados, conforme orienta\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na semana passada, a ministra do Ambiente disse que o areal \u00e9 de acesso livre, salvo zonas concessionadas e faixas de seguran\u00e7a, cabendo \u00e0s autarquias definir essas \u00e1reas e divulgar planos de praia.<\/p>\n
O esclarecimento da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) explicou que as concess\u00f5es n\u00e3o devem exceder 30% da \u00e1rea \u00fatil nem 50% da frente de praia. A APA reiterou que as praias continuam a ser espa\u00e7os p\u00fablicos de uso livre, com limites regulados pelos planos.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Concession\u00e1rios de Praia afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ser aplicada, mas destacou d\u00favidas na sinaliza\u00e7\u00e3o de zonas de chap\u00e9us de sol nos areais. A nota refor\u00e7a a necessidade de cumprir as regras para manter a conviv\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"