O secret\u00e1rio-geral do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica Portuguesa, V\u00edtor Sereno, defende que os servi\u00e7os de informa\u00e7\u00f5es devem ter acesso a metadados, sob controlo judicial, para identificar redes e padr\u00f5es de contacto associados a amea\u00e7as como terrorismo, espionagem ou sabotagem. A proposta surge num artigo de opini\u00e3o publicado no Expresso.<\/p>\n
Sereno argumenta que a revis\u00e3o constitucional \u00e9 necess\u00e1ria para permitir este acesso, desde que haja regras estritas, proporcionais, fiscalizadas e judicialmente controladas. O objetivo \u00e9 equilibrar a seguran\u00e7a com a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, sem ampliar poderes de forma indiscriminada.<\/p>\n
O debate combina ainda o hist\u00f3rico dos metadados em Portugal. A Lei dos Metadados de 2008 previa a conserva\u00e7\u00e3o de dados de tr\u00e1fego e localiza\u00e7\u00e3o por um ano, mas foi derrubada pelo Tribunal Constitucional pela terceira vez em 2023 devido \u00e0 recolha indiscriminada.<\/p>\n
O Conselho de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do SIRP alerta, h\u00e1 anos, para o aumento de amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a e para a import\u00e2ncia de acesso aos metadados, numa linha reiterada em relat\u00f3rios de 2025. A proposta atual insere-se numa poss\u00edvel revis\u00e3o constitucional que PSD e Chega prometem amadurecer at\u00e9 ao fim do ano.<\/p>\n
V\u00edtor Sereno refor\u00e7a que os metadados n\u00e3o revelam o conte\u00fado das comunica\u00e7\u00f5es, mas ajudam a compreender redes, liga\u00e7\u00f5es e padr\u00f5es relevantes em casos de terrorismo, espionagem e outras amea\u00e7as. O secret\u00e1rio-geral sustenta que, num mundo cada vez mais digital, \u00e9 essencial dispor de instrumentos adequados para enfrentar estas amea\u00e7as sem comprometer garantias democr\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"